O ex-agente da CIA, Edward Snowden (Foto: Reprodução)

Vi no jornal que aquele cara da CIA está pedindo asilo político para vários países do mundo. O que isso quer dizer?
O “cara” é o Edward Snowden, né? Foi ele quem divulgou documentos secretos do governo dos EUA que mostram como o governo do país espiona os telefones e a internet. Esse, né?

Ele mesmo. O que significa dizer que ele quer asilo político?
Quer dizer que ele se sente perseguido pelo país onde ele mora e que quer se abrigar em algum outro lugar onde ele possa ficar seguro.

Bom, mas o cara revela um monte de segredo da CIA e quer o quê? Um absurdo isso: comete o crime e quer fugir?
Mas olha, não é tão simples. Sim, ele violou a lei dos EUA, fato, mas ele fez isso por um motivo que não era pessoal. Quer dizer, ele podia ter vendido, mas não vendeu.

Do interesse de quem, ué? 
De todo o mundo. Se os EUA espionam todo mundo sem avisar, isso não está certo. Concorda comigo?

É, tudo bem. Mas eles não podem analisar esses dados?
Sem ordens judiciais não podem. E os documentos que o Snowden divulgou mostram que o NSA (Agência de Segurança Nacional) está captando dados ilegalmente em vários países. Inclusive aqui no Brasil. Ainda não se sabe a extensão dessa espionagem, mas até nós estamos sendo vigiados.

Mas, meu, os caras tem que se proteger contra o terrorismo, né?
Sim, mas está parecendo que essa não é a única coisa que esses sistemas de vigilância estão monitorando: empresas, órgãos de governos e cidadãos que nada tem a ver com terrorismo também estão na mira.

OK, OK, entendi. Mas por que o Snowden quer asilo político?
Porque se ele for para os EUA, ele provavelmente será julgado e terá uma pena bem severa. Dependendo do caso, ele pode ser condenado à morte.

Ainda não entendi: E por que um cara que rouba um banco não pode pedir asilo político também?
Por que o ladrão de banco está roubando para conseguir dinheiro e só isso. Está violando a lei do país e cometendo um crime comum. O asilo político é concedido a alguém que está sofrendo uma perseguição política. Essa definição é um pouco mais complicada e varia de acordo com cada caso. Com o Snowden, podemos pensar assim: ele violou a lei, tudo bem. Mas ele fez isso em nome da liberdade de expressão e da democracia, já que os EUA tem acesso a informações que deveriam ser privadas. Seguindo a lógica da lei dos EUA, ele será punido, mas será que deveria? Será que as leis são justas nesse caso? É por isso que ele quer ir para outro país.

E pode isso? 
Pode sim. Está na Declaração dos Direitos Humanos. Também existem convenções internacionais que falam sobre esse assunto. Os EUA também dão asilo político a pessoas perseguidas.

Então o Snowden vai virar refugiado?
Não exatamente. O refugiado é quem faz parte de um grupo perseguido por motivos de raça, religião ou de nacionalidade. O asilo é dado em casos de perseguição individual.

E pra onde ele vai?
Ao que tudo indica, a Venezuela deve ser o destino dele. Ainda não está nada confirmado, mas o país do presidente Nicolás Maduro disse que aceita o pedido do Snowden. O Brasil não aceitou.

Saiba mais:
JusBrasil
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Immihelp (em inglês)
G1
iG