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deputado

O que fazem os deputados?

Ele é um representante eleito pelo povo através do voto. Sua função é criar e debater leis que sejam de interesse da população em geral. E também fiscalizar o Poder Executivo: no caso dos estaduais, governador, vice e seus secretários. Os federais ficam de olho no presidente, vice e os ministros.

Deputado pode mandar asfaltar uma rua?

Não. Ele não tem esse poder. O máximo que ele pode fazer é influenciar no orçamento da cidade e incluir uma previsão de que haverá dinheiro para que ruas sejam asfaltadas, mas não necessariamente isso vai acontecer. Ele não tem o poder de executar obras, reformas: isso quem faz é o governo.

E o deputado federal? Tem mais poder?

Eles tem as mesmas funções que eu acabei de descrever. A diferença é que ele trabalha Câmara dos Deputados, em Brasília, e lida com leis de âmbito nacional.

Quantos deputados cada estado pode eleger?

É diferente para cada tipo de deputado. Cada estado tem no mínimo 24 e no máximo 94 deputados estaduais. Esse número é proporcional à população do estado e ao número de deputados federais que ele tem. No caso dos deputados federais, a regra é: no mínimo, oito. No máximo, 70. O cálculo de quantas vagas cada estado pode ter é feito com base na população de cada unidade da federação.

Os estados grandes (São Paulo, Minas, Rio) deveriam ter mais deputados?

Isso é uma discussão legal. Tem gente que defende uma revisão desse limite máximo de 70 deputados. No visão dessas pessoas, os estados maiores deveriam ter direito a mais deputados porque o número de parlamentares ao que têm direito não reflete o tamanho real da população que eles têm. Quem é contra essa revisão diz que ela é necessária porque senão os estados grandes (como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas) teriam um peso grande demais no Congresso e o resto do país seria deixado de lado. A revista Galileu fez uma matéria legal sobre isso (clique aqui para ler)

Quanto tempo dura o mandato de um deputado?

Nos dois casos, 4 anos.

Eles podem ser reeleitos?

Podem. E não há limite para o número de reeleições, como no caso de prefeitos, governadores e presidente.

Saiba mais:
– Perguntas sobre os deputados (site da Câmara)
– Saiba como é definido o número de deputados (site da Câmara)
– Animação explica o que faz um deputado estadual (Gazeta do Povo)
– Qual é o número ideal de deputados federais? (Revista Galileu)

 

 

 

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