(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

Uma versão deste texto foi publicado na Revista Trip de agosto de 2014. 

Depois dos protestos de junho de 2013, ficou claro que a política brasileira precisa de renovação. A presidente Dilma Rousseff tentou se antecipar ao debate lançando a sugestão de um referendo para realizar uma reforma política. Esse tema já é discutido há muitos anos, mas pouco foi feito. Mas, afinal, o que é a reforma política? O que ela pode mudar? E o que ela não vai conseguir mudar?

O que é a reforma política?

É um conjunto de propostas para melhorar o sistema político brasileiro. Isso aconteceria através de mudanças nas instituições e no aumento dos canais de participação dos cidadãos.

Que propostas são essas?

Existem várias que já foram discutidas no Congresso. A mais recente e conhecida é a que a presidenta Dilma Roussef, apresentou no ano passado. A ideia era que os cidadãos decissem, através de um plebiscito, se queriam reformar ou não cinco pontos da política: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência no Senado, coligações partidárias e voto secreto no Senado.

Como elas poderiam melhorar a política?

A ideia central de várias dessas medidas é deixar a política mais transparente e aproximá-la dos cidadãos.

E por que só agora se fala nisso? Por causa dos protestos do anos passado? Da reeleição da Dilma?

Ele voltou à tona em 2013, mas é um assunto já bastante antigo. “O tema da reforma política nunca desapareceu. Já houve várias propostas ao longo dos anos”, afirma o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Ciência Política, Márcio Nuno Rabat. “Há mais de 20 anos Câmara e Senado tentam fazer mudanças estruturais, sem sucesso”, diz Antônio Flávio Testa, cientista político e professor da Universidade de Brasília.

Alguma coisa já foi feita?

Sim. Apesar de uma reforma ampla nunca ter sido feita, houve grandes mudanças desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor. Uma delas é a reeleição, aprovada em 1997. Segundo Rabat, foi a maior mudança desde a Assembleia Constituinte. Outra conquista apontada pelo cientista político é a Lei das Eleições (número 9.504), também de 1997, que consolidou a legislação eleitoral no Brasil.

E porque nunca foi aprovada a reforma?

Porque não existe um consenso sobre o que deveria ser mudado, em primeiro lugar. Existem muitas ideias, mas não se chega a um acordo de quais devem ser adotadas e como podem ser colocadas em prática. Além disso, quem está no poder tem medo de perde-lo e pode ser resistente às mudanças.

Mas ela não poderia resolver todos os problemas da política?

Ela pode ajudar a mudar, mas a reforma política sozinha não resolve. Para Rabat nenhuma das propostas tem, sozinha, “o poder de mudar completamente as relações da esfera política com a social e a econômica”. É necessário sempre questionar os rumos do nosso país, mas além da reforma das instituições, um fator importante para a melhoria da polírica é o “quanto as pessoas estão organizadas e mobilizadas para influenciar os rumos do país”, diz o cientista político  Antonio Testa.

 

GLOSSÁRIO

Coligação partidária: os partidos podem se unir nas eleições para conseguir mais vagas; uma mudança possível é a proibição das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Assembleia Constituinte: formada em 1987 exclusivamente para discutir e e escrever a atual Constituição Brasileira

Financiamento de campanhas: hoje é misto, com dinheiro do Fundo Partidário e doações de empresas privadas; uma proposta é que se torne totalmente público, sem dinheiro de empresas e com limitação de gastos.

Participação popular direta: plebiscitos, referendos, projetos de iniciativa popular

Sistema eleitoral: Atualmente, é majoritário (ganha quem tiver o maior número de votos) para presidente, senador, governador e prefeitos e proporcional com lista aberta (são eleitos os candidatos mais votados de acordo com o número de vagas conquistada por cada partido) para deputados e vereadores. Poderia ser proporcional com lista fechada (parecido com o que temos hoje, mas com uma lista pré-definida pelo partido de quem ocuparia as vagas), ou distrital (os estados e cidades seriam dividos em distritos e o mais votado de cada um ganharia a vaga).

Suplência do Senado: quando votamos em um senador, elegemos junto dois suplentes, que o substituem caso ele se licencie ou deixe o cargo. Existem propostas para que esse cargo deixe de existir e familiares sejam proibidos de assumir o mandato.

Voto secreto no Senado: o voto é secreto nos casos de perda de mandato ou eleições para a Mesa Diretor; uma ideia é que sejam abertas para aumentar a transparência das decisões.

4 comentários

  1. Mario

    Adoro todas as suas postagens. Para mim, que ainda sou leigo em política, é PERFEITO. Obrigado! !!