(Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas)

Vocês demoraram para falar sobre assunto, hein? Sumiram! Mas agora me explica: o que é essa lei de terceirização, o tal PL 4330?
Sumimos mesmo e pedimos desculpas. Mas esse assunto não podia passar em branco, então vamos lá. O projeto de lei (PL) número 4330 amplia os limites da chamada terceirização nas empresas. Antes falarmos sobre o projeto, você precisa entender o que é a terceirização.

Eu sei o que é isso! É quando uma empresa contrata os serviços de outra em vez de contratar funcionários, não é?
Isso mesmo. Digamos que eu tenha uma empresa que faz chinelos. Para fazer a limpeza da minha fábrica, posso contratar uma firma especializada, que vai prestar esses serviços para mim. Como a legislação está hoje, eu não posso terceirizar a minha atividade principal (também chamada de atividade fim), que é fabricar chinelos. Não posso, por exemplo, contratar uma empresa para operar a máquina que coloca as tiras na sola do chinelo, uma atividade que é essencial para o meu processo de fabricação. Mas posso fazer isso com a chamada atividade meio, como a limpeza.

E isso em qualquer empresa? Públicas e privadas?
Não, só nas privadas. Quando o projeto chegou à Câmara dos Deputados, havia a previsão de que as públicas também pudessem terceirizar suas atividades fim, mas a proposta foi modificada.

Por que a terceirização é ruim?
Porque ela pode retirar direitos do trabalhadores, como décimo-terceiro, FGTS, seguro-desemprego. Imagine a seguinte situação: você trabalha numa empresa, contratado. A lei da terceirização passa. Sua empresa poderia te demitir para te recontratar como prestador de serviço. Existiriam duas possibilidades: você ser recontratado por uma outra empresa, especializada na atividade que você executa. Ou você ter de abrir sua própria empresa, individualmente, e trabalhar na mesma função, mas sem ter direito a benefícios que existem hoje.

Mas ela não pode ser boa? Tornar a economia mais competitiva?
Os defensores da terceirização dizem que as leis trabalhistas apenas criam obstáculos para as empresas e não protegem os trabalhadores de verdade. Afirmam que, reduzindo os custos de uma empresa com a contratação de funcionários, vários setores da nossa economia seriam beneficiados e que poderiam até ter mais gente trabalhando.

Isso é verdade?
Bom, ainda não sabemos porque a lei ainda foi implementada por aqui. Mas uma pesquisa do Dieese mostrou que hoje os trabalhadores terceirizados ganham quase 25% menos e trabalham 3 horas por semana a mais que os contratados.

O que vai acontecer agora?
A lei ainda precisa ser votada e aprovada pelo Senado. Se for aprovada com alguma modificação, voltará à Câmara dos Deputados para ser aprovada de novo. Depois de tudo isso, chega à presidenta Dilma, que pode sancionar (aprovar) ou vetar rejeitar).

Se a Dilma vetar, acabou?
Não. A Câmara e o Senado podem derrubar o veto da presidenta.

Saiba mais:
EBC: Entenda o que diz o projeto sobre terceirização de trabalhadores
Brasil Post: Estudo mostra que trabalhadores terceirizados ganham 24,7% menos e trabalham 3 horas a mais por semana
Veja: Por que os países com “melhores” leis trabalhistas exportam trabalhadores?

4 comentários

  1. Maicon Luttieli

    Há algum país desenvolvido, que tenha uma lei semelhante a esta que está sendo votada? Como é a economia deste país?

  2. Carla

    Trabalho p uma empresa terceirizada e e horrível por favor não de a faca p açougueiro!!!!

  3. Iasmim ribeiro

    A terceirização não seria uma forma de categorizar os trabalhadores da area meio como de 2 classe? Se é ruim mas pra area meio pode o que devo pensar? A terceirização é um mal necessário?

  4. valdenia da silva freitas

    e qual seria as vantagens e desvantagem para as empresas que contratariam esses empregados terceirizados