Ministro da previdência social, Carlos Gabas, durante entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Lula Marques/Agência PT)

Ouvi dizer que o governo mudou as regras da aposentadoria e eu vou ter que trabalhar até os 100 anos. E que isso tudo é culpa de um tal fator previdenciário que a Dilma aprovou. É verdade?
Calma, vamos por partes. Em primeiro lugar, o fator previdenciário existe desde 1999, portanto não foi criado por Dilma. Segundo, entendamos o que ele é. O fator previdenciário é uma fórmula (matemática) usada para calcular as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. Atualmente, ela se baseia em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência e expectativa de vida da pessoa. Ela é aplicada no caso de alguém querer se aposentar antes de fazer 65 (homens) ou 60 anos (mulheres). Quanto mais jovem for a pessoa, menos ela recebe de aposentadoria.

Ainda não entendi. Para que essa fórmula serve?
Ele serve, basicamente, para fazer com que os trabalhadores contribuam mais tempo com a previdência antes de decidirem se aposentar. Isso também ajuda a Previdência Social a arrecadar mais, é claro. O site G1 mostra que quando foi implementado (em 1999), o fator previdenciário ajudou a economizar R$ 55 bilhões.

E o que mudou?
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da aposentadoria para a fórmula chamada de 85/95.

Isso quer dizer que mulheres terão que trabalhar até os 85 anos e os homens até os 95?
Não, esse não é o significado desses números. Explico. O contribuinte poderá pedir a aposentadoria integral se a soma da  idade com o tempo de contribuição for igual a 85 (no caso das mulheres) e 95 (para os homens).  Segundo essa nova regra, uma mulher de 60 anos, digamos, poderá se aposentar se ela tiver no mínimo 25 anos de contribuição. Uma mulher de 50 anos, precisará de 35 anos de contribuição. E assim por diante. Lembrando que o tempo de contribuição mínimo para os homens é de 35 anos e para as mulheres, 30 anos.

E se eu quiser me aposentar sem ter atingindo essa soma? Por exemplo, um homem de 55 anos com 30 anos de contribuição?
Nesse caso, tanto para homens quanto mulheres, vale a regra antiga, a do fator previdenciário. A pessoa vai receber uma aposentadoria menor.

Então é isso o que está valendo agora?
Não. A presidenta Dilma mudou o texto aprovado no Congresso e determinou que a fórmula de cálculo para a aposentadoria seja outra, a famosa “90/100”. Mas isso só vai acontecer de fato em 2022. Até lá, a fórmula mudará progressivamente até chegar ao 90/100.

Por que a presidenta mudou a regra?
Porque, segundo disse o Ministro do Desenvolvimento Social Nelson Barbosa, o projeto aprovado pelo Congresso iria aumentar demais os gastos da Previdência Social: R$ 3,2 trilhões, o que tornaria inviável pagar aposentadoria para todos os cidadãos porque não haveria dinheiro suficiente. Com a mudança, a economia será de R$ 50 bilhões até 2026.

E qual é a justificativa para isso? Pelo que eu entendi, ficou mais difícil se aposentar. 
Sim, isso é verdade. As novas regras exigem que as pessoas trabalhem mais tempo antes de ter direito à aposentadoria. A justificativa dada pelo governo é a de que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou e as pessoas podem continuar produtivas por mais tempo. Além disso, o Brasil está passando por uma mudança na proporção de pessoas em cada faixa etária: temos cada vez menos adultos e cada vez mais idosos. Com mais anciãos, teremos mais gente recebendo aposentadoria do que antes. Não sei se você sabe, mas o dinheiro da Previdência Social vem justamente das contribuições que as pessoas fazem mensalmente enquanto estão trabalhando. Então, se teremos no futuro menos jovens, teremos também menos dinheiro disponível para dar aos idosos que querem se aposentar. A ideia de exigir mais tempo de contribuição ou mais idade é justamente para tentar impedir que falte dinheiro para pagar as aposentadorias. Na realidade, a Previdência já é deficitária, ou seja, já consome mais dinheiro do que consegue gerar. A ideia é tentar não deixá-la menos deficitária.

Veja abaixo o infográfico do Porta Brasil sobre as novas regras para a aposentadoria:

aposentadorias1

 

Fontes: 

Site da Previdência Social

G1: Entenda o fator previdenciário

Portal Brasil: Regra garante sustentabilidade para Previdência

Folha: Rombo na Previdência deve atingir o maior valor em seis anos

Dilma veta fator previdenciário e edita nova regra

4 comentários

  1. Bruno Pereira

    Excelente texto: muito claro e elucidativo. Mais uma vez, parabéns pela iniciativa e pelo site. Valeu!!

  2. Mau

    Muito bom…vcs são uma alternativa a mídia nojenta que temos, continuem