Taxistas protestam contra o Uber em São Paulo (Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas)

Vi que os vereadores de São Paulo vão decidir hoje se proíbem ou não o aplicativo Uber. O que é isso?
O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Digamos que você precisa ir até o trabalho, por exemplo. Pede um carro do mesmo jeito que faria com um aplicativo de táxi.

É um aplicativo para pedir táxi?
Não. Funciona de um jeito um pouco diferente. Os carros do Uber são pretos, geralmente de luxo (há também uma categoria mais barata, chamada Uber X), e há vários itens de conforto para os passageiros, como bebidas e balas. Os motoristas usam roupas sociais e abrem a porta para a pessoa entrar. Como os táxis, esse serviço cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado. Mas há uma diferença importante: quando há muita demanda por carros em uma determinada região, o preço da corrida aumenta. Se muitas pessoas começam a querer usar o Uber em um determinado bairro, por exemplo, faz crescer o preço para que haja um equilíbrio no número de carros (na prática, isso desencoraja as pessoas a usar o aplicativo). Quando o número de pedidos volta ao normal, o preço da corrida diminui novamente.*

Os carros do Uber são táxis?
Não. São motoristas particulares que atendem a quem tem conta nesse aplicativo.

Qualquer um pode ser motorista do Uber? Posso baixar o aplicativo e começar a cobrar para dirigir as pessoas por aí?
Segundo a empresa, não. Para conseguir se tornar um prestador de serviços, é preciso se inscrever no site, passar por uma checagem de antecedentes criminais, possuir carteira de habilitação que permita trabalhar como motorista profissional, ser dono do próprio carro e atender a vários outros critérios para conseguir trabalhar pelo aplicativo.

Por que os taxistas estão irritados?
Porque, para eles, trata-se de uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o motorista precisa conseguir alvará, licença especial emitida pelas prefeituras das cidades. Conseguir uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento. Na maioria das capitais brasileiras, a prefeitura parou de emitir alvarás e quem quiser ser taxista tem de comprar ou alugar de alguém que tenha esse documento.

Os taxistas fizeram alguma coisa para combater o Uber?
Além de protestos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o sindicato da categoria entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para obrigado o Uber a parar de fazer corridas. A Justiça decidiu que o aplicativo pode, sim, operar.

Li em algum lugar que o Uber foi proibido. Onde foi isso?
Em São Paulo, mas a medida ainda não está valendo. No dia 30 de junho, a Câmara Municipal aprovou uma lei que proíbe o aplicativo na capital paulista. Ela precisa ser aprovada em uma nova votação, que deve acontecer ainda hoje (10). Depois disso, o prefeito Fernando Haddad decidirá se sanciona (assina) a lei ou a veta (decide que ela não vale).

Quem está certo?
Depende do ponto de vista. Os taxistas querem impedir que o Uber atue por aqui porque seria concorrência. Como é difícil conseguir o alvará e os taxistas têm de seguir uma série de regras, eles querem ter a preferência para exercer a atividade. Seria, segundo esse raciocínio, injusto que o Uber aparecesse do nada e começasse a roubar clientes dos táxis sem passar por processo algum para conseguir uma autorização oficial. A alegação é de que seria mais ou menos como se alguém colocasse um ônibus para circular em outras rotas que não as definidas pelas prefeituras, cobrando a tarifa que desejasse e parando fora dos pontos.

Quem defende o Uber diz que o serviço prestado é diferente do táxi e que é o equivalente a contratar um motorista particular, algo que já existe e é perfeitamente legal. O Uber apenas conectaria os clientes aos motoristas, e isso não pode ser considerado concorrência aos táxis.

Como resolver esse impasse?
Não há resposta única ou simples. Mas uma possibilidade é o poder público, em vez de proibir, empenhar-se em regularizar o serviço do Uber, obrigando os motoristas e as empresas a seguir determinadas regras, semelhantes às que os taxistas já estão submetidos. E tais regras seriam válidas para qualquer outra empresa que desejasse prestar o mesmo serviço.

Uma versão desse texto foi publicado no site da Carta Capital. 

*Atualizado às 19h45

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2 comentários

    • Alice

      Não… é só nesse país nosso que tudo é mais complicado mesmo! Se você vai pra Argentina lá tem 1 táxi a cada 2 minutos passando na sua frente, dessa forma o serviço é muito mais barato do que aqui!