Entenda as medidas econômicas do governo Temer

Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Vi hoje que o Temer anunciou medidas econômicas. O que isso quer dizer?
O presidente interino Michel Temer disse que o governo vai tomar medidas para tentar combater a crise econômica e fazer o país voltar a crescer.

E o que ele vai fazer?
Ele anunciou várias coisas. As principais são:

  1. O governo vai criar um teto (limite) para o aumento de despesas (gastos) públicas a cada ano, vinculado (ligado) á inflação. Ou seja: de um ano para outro, só será permitido gastar a mais a mesma porcentagem que foi registrada na inflação. Por exemplo: se a inflação em 2016 for de 10%, os gastos públicos só poderão aumentar em 10%. Essa proposta é polêmica, principalmente para saúde e educação. Hoje em dia, a lei obriga o governo a gastar uma porcentagem mínima do PIB brasileiro nessas áreas. Temer vai ter que mudar a Constituição para poder gastar menos.
  2. O Brasil vai parar de ampliar (aumentar) os subsídios (ajudas, como diminuição de impostos para um determinado produto) e os investimenros nos programas sociais e nos programas de agricultura familiar.  
  3. Acabar com o fundo soberano, que é uma espécie de poupança do governo feita a partir de recursos da exploração do pré-sal. O dinheiro que está nessa fundo (R$ 2 bilhões) volta para o “caixa” do governo.
  4. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vai ter que devolver R$ 100 bilhões ao governo antes do previsto. O BNDES faz empréstimos de baixo custo para obras que podem ajudar o Brasil a crescer e a se desenvolver. Mas o governo Temer decidiu que o banco está gastando demais, por isso vai pedir de volta esses recursos, para aumentar o caixa do Brasil.
  5. Mudança nas regras de exploração do pré-sal: Temer quer acabar com uma regra que determina (manda) que a Petrobras participe de, pelo menos, 30% da exploração do pré-sal.

E o que o governo quer com tudo isso? Qual é o objetivo?
Segundo o governo, o objetivo é aumentar o dinheiro em caixa, como a gente já disse. Para Temer e seus ministros, uma das maneiras de resolver a crise econômica do Brasil é diminuir os gastos do Estado brasileiro. Por isso, todas essas medidas foram anunciadas.

Ele disse alguma coisa sobre aumentar impostos?
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda não há previsão de aumento de tributos.

Essas medidas já estão todas valendo?
Não. Para aprovar muitas delas, o governo terá de mudar leis e até a Constituição. Temer terá de negociar com o Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) para fazer suas medidas entrarem em vigor.

Qual o impacto das novas medidas econômicas no nosso cotidiano?
Ainda não está claro o impacto que elas podem ter. Mas, por exemplo, quem é contra a a diminuição de gastos com saúde e educação diz que pode piorar a qualidade desses serviços. O G1 ouviu vários especialistas e, na opinião de muitos, as medidas de Temer não são suficientes para trazer uma melhora na economia.


Saiba mais:
Folha: Temer anuncia medidas para controlar deficit do governo
Folha: Traduzindo o economês que o governo Temer anunciou
G1: Meirelles não descarta propor alta de tributos em algum momento
G1: Medidas não trazem corte efetivo de despesas, dizem analistas