Entenda o fim do Ministério da Cultura

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Legenda: elenco do filme “Aquarius” protesta contra o governo Temer durante o Festival de Cannes (França). 

Texto: Ariadne Bognar
Imagem: Agência Brasil

O que é o Ministério da Cultura?
O MinC, como era conhecido, era o órgão do governo federal responsável por planejar, coordenar e supervisionar atividades culturais pelo país, além de proteger o patrimônio histórico brasileiro. Um ministério pode criar estratégias, regras e prioridades na aplicação de recursos públicos, e acompanha e avaliar programas federais. Isso era feito por meio do Plano Nacional de Cultura, um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias para os próximos dez anos, e leis de incentivo e fomento cultural, como é o caso da Lei Rouanet (leia mais aqui) e da Lei de Incentivo Audiovisual. A primeira vez que houve um Ministério da Cultura independente foi no governo de José Sarney, em 1985.

E esse ministério deixou de existir, é isso?
Sim. Depois da posse de Michel Temer como presidente interino, o Minc foi extinto e incorporado a um novo ministério, chamado Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do deputado federal Mendonça Filho. Deixou de ser um ministério autônomo para virar uma uma secretaria.

Qual foi a justificativa para acabar com o Ministério da Cultura?
Para o presidente em exercício Michel Temer, é necessário cortar gastos. Uma das maneiras de fazer isso seria acabando com o “excesso” de ministérios no governo. Mas essa medida (decisão) talvez não tenha um impacto tão grande, já que o orçamento do MinC é responsável por apenas 6% dos gastos do governo.

É a primeira vez que isso acontece?
Não. Durante o governo de Fernando Collor (que durou até 1992), o Ministério da Cultura também virou uma secretaria ligada ao Ministério da Educação.

Qual a diferença entre um ministério e uma secretaria?
Os ministérios têm mais autonomia para realizar ações na área que estão sob sua responsabilidade: definir quanto vai ser gasto em cada coisa, que programas serão criados ou deixarão de existir, entre outras coisas. A atual secretaria de cultura provavelmente perderá uma parte dessa independência, já que estará vinculada (ligada) ao ministério da educação.

Como isso pode afetar os artistas?
De várias maneiras. Com menos dinheiro a disposição, será mais difícil produzir filmes, peças, shows, espetáculos de dança e outros eventos. Muitos filmes nacionais foram produzidos com a ajuda de leis de incentivo, por exemplo. Por meio da Lei Rouanet (e de outras leis de incentivo à cultura), as artes regionais puderam conquistar espaços que não existiam. Mas, segundo Luís Terepins, presidente da Bienal de São Paulo, “tudo vai depender do novo ministro, de como serão alocados os recursos”.

É verdade o que dizem por aí, que só tinha comunista no MinC vivendo de dinheiro da Lei Rouanet para apoiar a Dilma?
Não é bem assim. Tem aqueles que dizem que o governo usa desses artifícios para comprar apoio e quem é beneficiado é porque faz favores ao governo. O fato é que a lei não da dinheiro para ninguém. O financiamento dos projetos é feito pelas empresas que decidem apoiar uma peça, um filme, uma exposição (e deixam de pagar alguns impostos em troca).

Porque muitos artistas estão protestando por conta da extinção do ministério?
Muitos artistas acham esse o ato do governo é um retrocesso e o fim do Minc simboliza o enfraquecimento, desprestígio e a desvalorização da cultura. Nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Wagner Moura também protestaram na internet, onde já circula um abaixo-assinado para pressionar Temer a não acabar com o ministério.

O que aconteceu no Festival de Cinma de Cannes?
Pouco antes da sessão de gala do filme brasileiro “Aquarius”, que está concorrendo à Palma de Ouro da 69ª edição do Festival de Cannes (um dos principais eventos de cinema do mundo), o elenco fez um protesto contra o presidente em exercício Michel Temer e a situação política do Brasil.

E o que vai acontecer?
Bom, por enquanto o MinC se transformou mesmo em secretaria. O Senado chamou o ministro Mendonça Filho para explicar as razões dessa medida. Segundo o Jornal do Brasil, o presidente interino Michel Temer já teria decidido recriar o ministério por causa das reações negativas do mundo artístico.


Saiba mais:
Me Explica?: Entenda o que é a Lei Rouanet
Portal do Governo Federal: O ministério da cultura
Folha: Manifestantes protestam contra fim do MinC
O Globo: Senado convocará ministro para explicar extinção do MinC
El País Brasil: A Cultura é (novamente) degolada em tempos de ajuste fiscal

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