Entenda a operação da Polícia Federal sobre fraudes na Lei Rouanet

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os portais de notícias estão dizendo que a Polícia Federal prendeu gente por causa da Lei Rouanet. O que aconteceu?

Hoje (28), a PF fez a operação Boca Livre, relacionada a fraudes na Lei Rouanet. Quatorze pessoas foram presas, acusadas de desviar R$ 180 milhões.

O que essas pessoas fizeram de ilegal?

Diversas coisas. Conforme diz o site G1, as fraudes eram: “superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras”.

Não entendi. Explica melhor?

Sim. Por exemplo: quando alguém consegue financiar um projeto pela Lei Rouanet, ela tem de justificar os gastos feitos. Em alguns casos, foram emitidas notas por serviços que não foram prestados. Ou cobrou-se um valor muito acima do mercado por um determinado material.

Quem são essas pessoas?

Não se sabe o nome das pessoas, mas a PF divulgou o nome de algumas empresas: Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

Tem algum artista na lista?

Pelo que a PF disse até agora, nenhum artista é investigado pela operação.

E só as empresas são culpadas por isso tudo?

Não. Havia um grupo de funcionários do Ministério da Cultura (MinC) que ajudava a executar as fraudes.

Então era o ministério que fraudava?

Não o ministério como um todo, mas alguns funcionários. O próprio MinC pediu a averiguação de documentos de uma das empresas alvo da operação Boca Livre.

Essa operação tem alguma coisa a ver com a Lava Jato?

Não. É uma outra investigação e não está relacionada à Operação Lava Jato.

Mas afinal… O que é a Lei Rouanet? Me Explica?

Nós já fizemos um texto sobre isso! Leia aqui: http://meexplica.com/2016/04/entenda-o-que-e-a-lei-rouanet/


Saiba mais: 

G1: Polícia Federal prende 14 por fraude de R$ 180 milhões na Lei Rouanet
Folha: Houve falha de fiscalização por parte do MinC, diz Polícia Federal
UOL: Três polêmicas sobre a Lei Rouanet, alvo de operação da Polícia Federal