Entenda os próximos passos do processo de cassação de Eduardo Cunha

Texto: Ariadne Bognar
Imagem:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O que é o Conselho de Ética?
É o órgão responsável por verificar se os atos dos parlamentares descumprem ou não a moral, a ética, se desrespeitam as normas (regras) que se comprometeram . Se existe a suspeita de que um parlamentar descumpriu as regras, o processo começa nesta comissão.

Do que Cunha está sendo acusado?
De mentir em um depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) da Petrobras e quebrar o decoro parlamentar. Ele afirmou que não tinha contas no exterior. E depois se descobriu que ele havia mentido.

O que é decoro parlamentar?
É o comportamento exemplar que os representantes políticos devem ter. As regras de conduta estão definidas pelo regimento (código de regras) da Câmara e do Senado. A Constituição Federal também menciona o decoro no artigo 55. Eles não podem receber “vantagens indevidas” (propinas ou favores) e não pode abusar do poder que têm por conta de seus cargos.

Cunha está envolvido na Lava Jato?
Sim. Segundo as investigações, ele recebeu propina por contratos fechados pela Petrobras e teria usado contas na Suíça para lavar (esconder) o dinheiro desviado.

Vi que o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação de Eduardo Cunha.
É isso mesmo. Os integrantes da comissão aprovaram o relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente da Câmara

Mas calma: eu vi que ele já estava afastado.
Verdade. Cunha foi afastado do mandato de deputado e de presidente da Câmara para que não atrapalhasse as investigações da Operação Lava Jato, operação na qual ele também é investigado.

E agora? Ele já perde o cargo?
Ainda não. Depois que a Comissão de Ética aprova o parecer (o processo), precisa haver uma votação de todos os deputados. Para que Cunha seja cassado, é preciso de, pelo menos, 257 votos. a maioria absoluta dos 513 deputados.

Ele ainda pode recorrer?
Sim. Ele terá cinco dias a partir de amanhã (17), para apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para tentar reverter a decisão do Conselho de Ética.


Saiba mais:
G1: Saiba quais serão as próximas etapas do processo de Cunha na Câmara
Folha: Após 8 meses de reviravoltas, conselho aprova cassação de Eduardo Cunha