Texto: Ariadne Bognar
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Li em muitos sites sobre a nova eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Porque isso está acontecendo?

A nova eleição para presidente da Câmara dos Deputado acontece hoje (13). O mandato de presidente tem duração de dois anos. Como Eduardo Cunha renunciou à presidência, quem for eleito hoje fica só até fevereiro de 2017. A princípio são 17 candidatos no páreo.

São necessários quantos votos para que o novo presidente seja eleito?

O novo deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso nenhum dos candidatos atinja este número, há segundo turno. Se houver empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, serão aplicados alguns critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Tem como ser presidente da Câmara sem eleição?

Não. A eleição é a única maneira de se chegar ao cargo.

O que faz o presidente da Câmara?

Ele define quais projetos de lei devem ser colocados em votação. Também tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra o presidente, como fez o ex-presidente Eduardo Cunha.

Tem alguma regalia?

Sim. Ele tem direito a residência oficial de 800 metros quadrados, jatos são disponibilizados para viagens a trabalho ou para viagens ao seu sstado natal e pode contratar até 47 funcionários.

Fonte consultada: Wellington Antunes, professor de Direito Constitucional


Saiba mais

Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Entenda como funciona a eleição para presidente da Câmara e do Senado
Disputa pela presidência da Câmara terá 17 candidatos