Texto: Ariadne Bognar e Diogo Rodriguez
Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Como foi aprovação do Senado com relação ao processo de impeachment?

Dilma Rousseff foi definitivamente afastada do seu mandato por 61 votos a a favor e 20 contra. Apesar de cassada, ela mantém seus direitos políticos e pode exercer cargos públicos e ser eleita novamente.

Ouvi dizer que o Senado “fatiou” a votação. O que é? Por que aconteceu isso?

O fatiamento significa que o Senado fez duas votações separadas. Em uma, votou a decisão do processo de impeachment e na outra votou sobre a inabilitação de Dilma por 8 anos. A primeira, como você já sabe, ela perdeu. A segunda ela ganhou e, por isso, pode manter seus direitos políticos.

Então quer dizer que se houvesse novas eleições ela poderia ser candidatar?

É uma questão bastante controversa e que ainda vai dar muito debate. Mas, pelo que diz o Jota, site especializado em questões jurídicas, Dilma pode concorrer a novas eleições. O fatiamento permitiu que essa situação ocorresse: ela sofreu o impeachment, mas não perdeu os direitos políticos.

O Senado pode tomar este tipo de decisão?

Sim. O Senado decidiu que o julgamento da presidenta Dilma deveria ser em duas etapas, diferentemente do que foi feito na época do julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

Vi gente dizendo que a Dilma pode se candidatar nas próximas eleições, mas o Temer não. É verdade isso?

É. Como os direitos políticos dela não foram cassados, ela pode se candidatar a qualquer cargo. Michel Temer, no entanto, não pode porque cometeu irregularidade ao fazer doações na campanha de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o político e ele está inelegível até 2024.

Dilma ainda pode ser investigada?

Pode. Dilma Rousseff ainda está sendo investigada por obstrução de justiça na Lava Jato. Isso não muda. A diferença é que ela perdeu o foro privilegiado e seu caso irá para a justiça comum.

Quando Michel Temer pode assumir o poder no lugar de Dilma?

Imediatamente. Ele deve ser empossado ainda hoje (31).

Então acabou para Dilma? É isso?

Provavelmente sim, mas ela ainda pode entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo e reverter a decisão do Senado.

O que vai acontecer com Dilma?

Em primeiro lugar, ela terá de deixar o Palácio da Alvorada em até 30 dias. Depois, não se sabe. A imprensa disse que ela foi convidada a estudar em duas universidades estrangeiras, mas a ex-presidenta não revelou se tem planos.

Dilma vai conseguir ficar com algum benefício?

Vai. Todos os ex-presidentes recebem uma aposentadoria e têm direito a manter equipe com até oito funcionários públicos e ela também terá direito a essas coisas.

Esse direito vale também para quem sofreu impeachment?

Sim. O ex-presidente e atual senador Fernando Collor também pôde disfrutar desses direitos.

Fonte consultada: Wellington Antunes, professor de Direito Constitucional


Saiba mais: 

UOL: Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer será efetivado presidente do Brasil
CartaCapital: Senado aprova impeachment e destitui Dilma
O Globo: Temer está inelegível desde junho por condenação no TRE de SP

Um comentário

  1. Thiago

    Não sei como não conheci este blog antes. Super direto, assertivo, informativo e ainda cita as fontes. Parabéns.