Texto: Ariadne Bognar
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quer dizer que o Eduardo Cunha foi cassado ontem?

Sim. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi presidente da Câmara e quem iniciou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, perdeu o mandato ontem (12).

O que significa ele ter sido cassado?

Quer dizer que ele não pode mais exercer o cargo de deputado e perde todos os privilégios: salário, moradia, auxílios e etc.

Ouvi dizer que ele não pode se candidatar. Verdade isso?

Sim. Ao ter seu mandato cassado, automaticamente Cunha fica sem poder concorrer a eleições até 2027.

Como foi a votação da cassação do Cunha?

Ele perdeu por uma grande maioria. Foram 450 votos para que ele fosse cassado contra apenas 10 contra.

E por que ele foi cassado?

A Câmara considerou que ele quebrou o decoro parlamentar (a seriedade e honestidade que se espera de um representante) quando mentiu na CPI da Petrobrás. Cunha afirmou que náo tinha contas no exterior, mas investigações mostraram que ele tem sim contas fora do Brasil.

Mas o que tem ele ter contas fora?

O problema é que a origem desse dinheiro é suspeita e incompatível com a renda declarada de Cunha e sua família. A Lava Jato suspeita que Cunha esteja envolvido no esquema conhecido como “petrolão” (que desviava verbas da Petrobras).

O que vai acontecer com ele?

Cunha continuará a ser investigado pela Lava Jato, mas vai perder o foro privilegiado, já que perdeu o mandato de deputado. Isso quer dizer que quem passa a cuidar do caso dele é o juiz Sérgio Moro, e não mais o Supremo Tribunal Federal.

O que é foro privilegiado mesmo?

É quando as pessoas que ocupam certos cargos (como presidente, deputado, senador) não são julgadas pela justiça comum. Elas só respondem a processos em instâncias (níveis) superiores da justiça, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Dependendo do caso, quem julga é o Senado. O foro privilegiado é isso, basicamente.


Saiba mais:

UOL: Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
G1: Especial sobre a cassação de Cunha
G1: Veja quem votou a favor e contra Cunha
Carta Capital: Cassado, Cunha volta sua mira para o governo Temer