Hoje os jornais estão falando que a Carmen Lúcia homologou as delações da Odebrecht. Não entendi muito bem o que isso quer dizer.

Vamos lá. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou 77 delações premiadas de pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Isso quer dizer que a ministra declarou que essas delações são válidas e poderão ser usadas na Lava Jato.

Calma, espera. Como assim, são válidas?

Isso quer dizer que elas poderão ser usadas como documento no processo da Lava Jato. E que o STF aprova o acordo que foi feito entre os procuradores a pessoa acusada.

Mas porque a Carmen Lúcia teve que dizer isso? Por que não foi o Moro?

Porque o juiz Moro só é responsável por pessoas que não têm foro privilegiado. O STF cuida dos processos que envolvem políticos eleitos e outros que possuem foro privilegiado.

Isso tem alguma coisa a ver com aquele ministro que morreu, o Teori Zavascki?

Tem. Teori era o relator da Lava Jato no STF. Ele estava prestes a analisar e homologar as delações. Como ele morreu, Carmen Lúcia fez a homologação das delações.

Ela é quem vai assumir a Lava Jato agora?

Não. Ainda não se sabe qual ministro do STF ficará com os processos de Teori Zavascki.

E o que dizem essas delações?

Não se sabe. As delações estão sob sigilo (ou seja, não podem ser divulgadas).

Depois dessa homologação o que acontece? As pessoas vão a julgamento?

Ainda não. Agora, as delações serão analisadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que é quem vai decidir quem deverá ser processado de acordo com o conteúdo dessas delações.

Foto: Agência Brasil

Um comentário

  1. Aguinaldo Olmpio Rocha Júnior

    Aos interessados de plantão: homologada a apelação ela será submetida ao crivo do Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Geral da República “JANOT” que por sua vez, decidirá contra quem irá abrir inquérito: Se for autoridade com foro privilegiado e fazer as denuncias, Se feita essa peça acusatória contra: (Deputado, Senador, Presidente da República), ele, se achar vestígios que justifique fará seu arrazoado comunicará o caso ao Presidente do STF (Carmem Lúcia) que sorteará um dos Ministros para ser o relator o qual por sua vez receberá ou recusará a denúncia. Se for Governador de Estado Deputado Estadual será O Tribunal de Justiça respectivo. Se recebida a Denúncia o Tribunal que for encarregado abrirá processo e aí… Pode durar anos, anos, anos! Nossa Justiça é muito lerda e lenta.Algumas prisões que foram realizadas foram por condenação do Dr Sergio Moro ou Prisões preventivas para se evitar fugas e asilos em outros Países que não têm tratado de extradição com o Brasil! Breve síntese que poderá ser melhorada por jurisconsulto que quiser colaborar ou suprir alguma laguna e/ou falha nossa. É o que tenho a expor.