O que é a Vaza Jato?

Vaza Jato é o apelido que foi dado a uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil. Os textos revelam conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro.

O que é o The Intercept Brasil? Nunca ouvi falar.

É um site investigativo fundado por Glenn Greenwald, ganhador do Pulitzer, o principal prêmio do jornalismo mundial.

Esse Greenwald é casado com um deputado do PSOL. Não dá pra confiar nele, então, né?

Uma coisa não tem necessariamente a ver com a outra. O marido de Greenwald, David Miranda, é político, mas não tem relação alguma com a Lava Jato ou com o caso de Lula. As matérias do The Intercept Brasil não favorecem Miranda nem direta nem indiretamente. Ou seja, esse fato não deve desencorajar ninguém a acreditar ou não nas matérias

O que essas conversas da Vaza Jato mostram?

Mostram que Sergio Moro trocou informações e aconselhou os procuradores da Lava Jato, especialmente no processo que envolvia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas o que tem de errado nisso? Eles não podem conversar?

O errado é que um juiz não pode ajudar ou dar conselhos a uma das partes do processo. Os procuradores eram a acusação contra Lula, ou seja estavam envolvidos no julgamento. O juiz tem que ser imparcial e não pode favorecer ninguém.

Olha, não entendo. Qual é o problema? O Moro queria pegar o Lula, todo mundo sabe disso, não é?

A questão é justamente essa: um juiz não pode “querer pegar” ninguém. Ele tem de simplesmente analisar as provas, os documentos e os argumentos tanto da acusação quanto da defesa. As revelações do The Intercept Brasil mostram que Moro não foi um juiz imparcial.

Isso é tão errado assim?

Sim. O juiz é proibido de ajudar qualquer uma das partes envolvidas. Isso está na Constituição, no Código de Processo Penal (que cria as regras dos processos), no Código de Ética da Magistratura (dos juízes) e nas regras do Ministério Público.

Não é normal o juiz conversar com os procuradores? O Sergio Moro disse isso outro dia.

Não deveria ser. Especialmente quando falamos no tipo de conversa que ele tinha com os procuradores, especialmente com Deltan Dallagnol. Imagine o seguinte cenário: e se Moro estivesse conversando com os advogados de Lula? Dando conselhos a ele? Combinando estratégias para lidar com a imprensa? Sugerindo que eles trocassem um advogados porque ele não vai bem em audiências? Isso tudo também estaria errado.

Eu ouvi dizer que essas mensagens podem ser falsas. É verdade?

Esse é um dos argumento que tem sido usado pelos procuradores e pelo Sergio Moro. Dizem que não há como comprovar que o conteúdo divulgado pelo The Intercept Brasil é real e que hackers podem ter mudado as mensagens. Isso é até possível. Mas, em primeiro lugar, o The Intercept Brasil nunca disse que foi um hacker quem entregou os conteúdos a eles. Em segundo lugar, goste ou não de Greenwald, ele é um jornalista respeitado, que revelou um dos maiores escândalos da história dos EUA, o caso de Edward Snowden. Dificilmente Greenwald colocaria sua reputação em risco por causa de um material falso. Outra coisa importante é que nem Deltan Dallagnol nem Sergio Moro negaram que essas mensagens existiram. Disseram que não se lembram das conversas e, como eu disse antes, que tudo pode ter sido adulterado.

Se essas mensagens da Vaza Jato foram roubadas por alguém, o Glenn Greenwald não está cometendo um crime ao publicar tudo?

Não. Os jornalistas têm o direito e o dever de divulgar materiais que revelem que pessoas poderosas estão fazendo algo errado. Segundo o que Greenwald disse, esse material foi enviado a ele por outra pessoa. Ou seja, ele não cometeu nenhum crime. Outro detalhe importante é que apenas conversas relacionadas à Lava Jato estão aparecendo nas matérias. Nenhuma conversa privada foi divulgada.

Atacar a Lava Jato não é atacar a luta contra a corrupção?

Em primeiro lugar, essas revelações não são um “ataque”. Elas mostram coisas erradas que foram feitas na operação. Não existe contradição nenhuma entre querer que a luta contra a corrupção continue e criticar os erros da Lava Jato.

Ué, mas eu ouvi dizer que o processo do Lula pode ser anulado? Se isso acontecer, isso vai favorecer a corrupção, não?

Não, isso vai ajudar a melhorar a luta contra a corrupção, já que o Moro e Dallagnol fizeram é ilegal e é injusto. Quando o juiz age assim, tudo o que ele fez é anulado. O juiz, mais que ninguém, tem que obedecer às leis. Lula não teve o julgamento que as leis exigem e que é direito de todos os cidadãos. Além disso, se o julgamento for mesmo anulado, isso não quer dizer que Lula será automaticamente considerado inocente. O julgamento poderá ser refeito, mas, dessa vez, o ex-presidente terá direito a um juiz imparcial e que respeite as regras.

Fontes:
The Intercept Brasil: https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/
Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/conversas-podem-anular-condenacao-ex-presidente-lula
Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/procuradores-da-lava-jato-dizem-que-mensagens-no-telegram-foram-excluidas.shtml
O Globo: https://oglobo.globo.com/brasil/conversas-que-moro-diz-nao-existir-mais-podem-estar-preservadas-se-dallagnol-nao-apagou-mensagens-indica-telegram-23750429