Foto: Agência Brasil
Até que enfim vocês fizeram um texto sobre isso! Por que demoraram tanto?
Porque esse caso estava bem confuso. Mas agora ficou um (pouco) mais claro e conseguimos explicar.
Então, me explica: o que aconteceu?
Bom, a primeira coisa que você precisa saber é que na segunda-feira (5) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (uma medida provisória) afastando Renan Calheiros da presidência do Senado.
Por que o STF tomou essa decisão?
Primeiro, você precisa saber que o presidente do Senado faz parte da chamada “linha sucessória”. Esta é uma lista de pessoas que pode se tornar presidente do Brasil caso seja necessário, como aconteceu com Michel Temer a partir do impeachment de Dilma Rousseff. Ou quando o presidente viaja para fora do país. Marco Aurélio Mello argumentou que Renan não poderia estar nessa linha sucessória e, por isso, ele deveria ser afastado do cargo de presidente do Senado.
E por que o Renan não podia estar na tal “linha sucessória”?
É aí que a coisa começa a ficar complicada. O STF, atualmente, está no meio de um julgamento que fala justamente sobre esse assunto: sobre a linha sucessória da presidência. Os ministros (juízes) precisam decidir se uma pessoa que responde a um processo (que é réu) pode ou não estar na linha sucessória.
O julgamento sobre isso não acabou?
Não. Está parado. Mas, na prática, já o número suficiente de votos para que os réus não possam estar na linha presidencial. E foi neste fato que o ministro Marco Aurélio Mello se baseou para atender ao pedido de liminar feito pelo partido Rede Sustentabilidade.
Ouvi uma história de que o Renan fugiu? Do que ele fugiu?
É verdade. Ele não recebeu o oficial de justiça que foi notificá-lo a respeito da liminar do STF. Na prática, Renan se recusou a cumprir a decisão judicial.
Ele podia fazer isso?
Não podia. Mas fez mesmo assim.
Nossa, que coisa confusa.
Bastante confusa. Foi por isso que essa liminar foi avaliada pelo plenário do STF ontekm (4). Todos os ministros votaram e disseram se achavam que Renan poderia ou não ser presidente do Senado.
Eu vi que o Renan continua presidente, não é?
Sim. Os ministros decidiram que Renan Calheiros pode continuar a ser presidente do Senado. Mas ele não pode ser presidente da república porque é réu no próprio STF, acusado de peculato (desvio de dinheiro público).
Calma: quer dizer que ele pode continuar no cargo de presidente, mesmo réu, mas não pode assumir a presidência?
Exatamente. Foi isso que os ministros decidiram.
Saiba mais:
G1: Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado
BBC Brasil: STF decide manter Renan no comando do Senado e esfria crise
