(Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado/via Fotos Públicas)
Quem é esse tal de Fachin? Por que estão falando sobre ele?
Luiz Edson Fachin é um jurista (estudioso do direito) indicado pela presidenta Dilma para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi advogado e procurador. É especialista em em direito civil e de família. Fachin é muito respeitado como advogado e como estudioso do direito. Seus textos trouxeram inovações no campo da família e em outros. Seu trabalho é reconhecido por juristas brasileiros e estrangeiros. Desde 2010 ele é cotado para ser ministro do STF, mas só agora recebeu a indicação.
Ele está sendo acusado de várias coisas, não é?
Verdade. Disseram que ele é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), a favor da poligamia e contra a família tradicional e até que é ligado ao PT e protegido da presidenta Dilma Rousseff. Outra acusação foi a de que ele exerceu a advocacia enquanto era procurador do Estado.
São verdade?
O professor nega. Fez uma série de vídeos para esclarecer essas questões. Respondeu dizendo que nenhuma dessas acusações é verdadeira. E quanto a ter exercido a advocacia ao mesmo tempo que era procurador, isso aconteceu mesmo. Mas, na época, a lei permitia que ele fizesse isso. Mais tarde, ela foi mudada, por isso alguns o acusaram dessa irregularidade. Porém, um parecer do senador Álvaro Dias (PSDB) diz que ele não cometeu nenhuma ilegalidade.
Ele vai entrar no lugar do Joaquim Barbosa?
Sim, vai ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Barbosa. A presidenta Dilma ainda não havia indicado ninguém e Fachin, se aprovado, será seu substituto.
A Dilma manda no STF?
Não. Ela tem o poder de indicar nomes à essa corte, assim como todos os presidentes têm. Isso está previsto na Constituição Brasileira de 1988. Mas eles têm de ser aprovados pelo Senado. Fachin sofreu uma sabatina ontem na Comissão de Constituição e Justiça (onde foi aprovado), o primeiro passo de sua avaliação. Agora, terá de passar por uma votação no Senado, com o voto de todos os senadores. Se for aprovado pela maioria deles, pode assumir o cargo. Caso não seja, Dilma terá de escolher outro possível ministro.
Quando será essa votação?
Na terça-feira, dia 19 de maio.
Mas se ela indica, não pode mandar no Fachin?
O Brasil tem três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nenhum deles recebe ordens dos outros. Outro dado importante é que os ministro do STF não têm nenhum vínculo com a presidenta ou com qualquer partido político. Além disso, o caso de Joaquim Barbosa mostra que o STF não tem vínculos com o presidente. Barbosa foi indicado por Luis Inácio Lula da Silva, do PT. O partido foi duramente investigado e julgado. Vários dirigentes importantes do PT foram condenados no processo conhecido como “mensalão”, que foi conduzido por Barbosa.
Mas o que o STF faz mesmo?
Ele é a instâncoia (nível) mais alto da Justiça brasileira. O STF é chamado de “guardião da Constituição” porque ele garante que a nossa carta fundamental seja respeitada. Ele decide se alguma lei ou norma está ou não de acordo com o texto da Constituição. Além disso, julga o presidente, o vice, deputados, senadores, o procurador-geral da República e outros. A corte tem 11 ministros, todos nomeados pelo presidente que têm de ser aprovados pelo Senado, como eu já disse.
Saiba mais:
– Perfil do advogado Edson Fachin (G1)
– Presidente apenas nomeia ministros do Supremo (Conjur)
– Dilma indica Luiz Edson Fachin como novo ministro do STF (Folha)
– Fachin usa redes para responder às críticas (Estadão)
– Nova análise da indicação de Fachin diverge da anterior (Estado de Minas)
– Juízes não devem ter partido (Jota)
– Descrição das atribuições do STF (Site do STF)
– Como funciona o Supremo Tribunal Federal? (Mundo Estranho)
Assista à matéria da TV Senado sobre a sabatina de Fachin:
STF não faria parte do poder judiciário?
tenho acompanhado o site, muito legal 🙂 abraços!
Sim, foi uma falha! Já está corrigido! Obrigado por avisar.