Você deve estar sabendo que está acontecendo uma guerra pela imprensa, entre os artistas que defendem que biografias só sejam publicadas com autorização prévia e quem acha que a liberdade de expressão vem em primeiro lugar. Pois o texto do Sem Dúvida dessa semana na Revista Galileu explica justamente essa polêmica toda. Leia abaixo:
De um lado, Roberto Carlos, Caetano Veloso e Gilberto Gil (e mais alguns outros), reunidos no grupo Procure Saber. Do outro, os jornalistas Mário Magalhães, Laurentino Gomes, o historiador Paulo César de Araújo e a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros). Esses são os exércitos participantes da chamada “batalha das biografias”, assunto dominante no noticiário de cultura nos últimos dias.
E o que está em jogo nessa história, que tem rendido saraivadas de discussões, acusações e cartas abertas? Os artistas defendem o direito de controlar o que será publicado sobre suas vidas, exigindo até um pagamento para liberar o relato da trajetória de algum deles. E eles estão amparados pelo atual Código Civil brasileiro, que exige a autorização do biografado ou de sua família (se ele estiver morto) antes da publicação do livro.
O texto do artigo 20 diz que “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. No texto do artigo seguinte, a privacidade é defendida: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
Foi assim que o livro Roberto Carlos em Detalhes (2006), de Paulo César Araújo, acabou proibido e recolhido. O rei não gostou de ver sua vida exposta no volume e entrou com uma ação judicial. Preocupada com a liberdade de expressão, a Anel protocolou um pedido de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, argumentando que essas restrições são censura prévia. O STF diz que vai tomar uma decisão sobre o caso em novembro.
Em outra frente, um projeto de lei da Câmara dos Deputados tenta mudar o Código Civil para “garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”.
Quem vai ganhar a guerra? Fato é que o Procure Saber já está com vantagem no placar. As leis brasileiras estão a favor do grupo e de fato impedem que biografias sejam publicadas. Agora, eles querem que os biógrafos também tenham de pagar para falar sobre algum personagem. Mas muitas vozes contrárias a essa visão estão aparecendo – o escritor americano Benjamin Moser e o presidente do STF Joaquim Barbosa entre eles. Muitas batalhas serão travadas antes da guerra terminar.
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