(Foto: Wikimedia Commons)
Fiquei sabendo hoje que terminou enfim o julgamento do mensalão. O que aconteceu?
Pois é, hoje terminou a votação sobre os últimos embargos infringentes desse caso, a chamada ação penal 470.
O que eram embargos infringentes mesmo?
São um tipo de recurso ao qual os réus do mensalão tiveram direito. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os recursos sobre a acusação de formação de quadrilha.
E todo mundo foi considerado inocente?
Desse crime específico, sim. O placar da votação foi 6 a 5 pela absolvição, o que significa que oito réus (entre ele José Genoíno e José Dirceu) ficarão livres dessa condenação.
O que é formação de quadrilha?
É quando três ou mais pessoas se juntam para cometer crimes: assaltos, desvio de dinheiro, etc. Na prática, o STF está dizendo que os réus cometeram crimes, sim, mas que não formaram uma “turma” para fazer isso sistematicamente.
Isso significa que eles não vão mais ser presos?
Não. Eles foram condenados por outros crimes, como lavagem de dinheiro. O que isso quer dizer é que a pena deles será menos porque terá um crime a menos acumulado na sentença. Para réus condenados a penas entre quatro a oito anos (caso de Genoíno e Dirceu), isso também significa que eles poderão cumprir suas penas em regime semiaberto, que permite que o preso trabalhe durante o dia.
Quem são esses oito que foram absolvidos da formação de quadrilha?
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
Vi também que o Joaquim Barbosa brigou com alguém. O que aconteceu?
Verdade, ele se desentendeu com o seu colega, o ministro Luís Roberto Barroso. Barbosa ficou irritado com o voto de Barroso, que absolvia os réus e o acusou de estar fazendo um julgamento “político” e não “técnico”. Ou seja, deixou a entender que o ministro estava escolhendo a absolvição para agradar ao PT e à presidenta Dilma, quem o indicou ao cargo no ano passado.
Agora acabou tudo?
Quase. Falta julgar os embargos infringentes a respeito da acusação de lavagem de dinheiro. Além desse pessoal que eu já citei, João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg também terão as acusações revistas. Mas só depois do Carnaval.
Saiba mais:
UOL: STF descarta crime de quadrilha
Para Entender Direito: Formação de quadrilha
Brasil Post: Maioria do STF inocenta petistas do crime de formação de quadrilha
O Globo: Barbosa reedita discussões no plenário
Decisão sobre réus acusados de lavagem no mensalão fica para depois do Carnaval
