O que é a máfia da merenda?

Texto: Ariadne Bognar
Foto: Jornalistas Livres

O que é a fraude da merenda escolar?
É um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo de São Paulo. Ainda não se sabe ao certo a quantidade de dinheiro desviado, mas estima-se que chega a R$ 7 milhões.

Onde ela aconteceu?
Em pelo menos 152 municípios do Estado de São Paulo, onde estão sendo investigados os contratos de creches e escolas públicas.

Onde começou este esquema?
Na Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que começou a ser investigada na Operação Alba Branca, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo, em janeiro de 2016.

A fraude acontece desde quando?
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), as fraudes aconteceram entre 2013 e 2015.

Como eles faziam para fraudar?
Ao invés de comprar os alimentos dos aproximadamente mil pequenos produtores rurais, que constavam em seu cadastro, a Coaf adquiria os alimentos com grandes fornecedores, que permitiam que o preço dos produtos fosse superfaturados. Ou seja, o governo pagava mais do que o produto valia.

Em que municípios isso aconteceu?
Americana, Araras, Assis, Bauru, Caieiras, Campinas, Colômbia, Cotia, Mairinque, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Novaes, Paraíso, Paulínia, Pitangueiras, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Santa Rosa de Viterbo, Santos e Valinhos, entre outros.

Isso tem a ver com a falta de merenda nas escolas?
Tem. Por falta de recursos, muitas escolas estaduais estão com o fornecimento das merendas interrompido.

Quem está sendo acusado de comandar esse esquema?
Durante a primeira fase da Operação Alba Branca, foram presos: Ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o diretor da Coaf Carlos Luciano Lopes; funcionários da Coaf: Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves, César Bertholino, prestador de serviços Adriano Miller. Todos foram soltos após depoimento.Também são acusados de participar do esquema Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi citado em investigação, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo paulista, Luiz Roberto dos Santos, os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondinho (SD), foram mencionados como beneficiários de esquema.

Alguma coisa já foi feita para punir os envolvidos?
Nenhuma medida ainda foi tomada para punir os responsáveis. Porém, o governador Geraldo Alckmin disse que determinou apuração imediata e punição exemplar aos envolvidos na máfia da merenda.

Isso tem alguma relação com as ocupações das escolas e da Assembleia Legislativa em São Paulo?
Sim. A mobilização começou no fim de 2015 contra a reorganização escolar proposta pelo governo estadual. As escolas foram desocupadas no final do ano passado, mas nas últimas semanas estudantes voltaram a se mobilizar e protestam contra a falta de merenda e as denúncias de corrupção nos contratos. Além disso, eles acusam o governo de São Paulo de manter disfarçadamente o processo de reorganização escolar que havia sido suspenso no ano passado. E também pedem que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção.