Por que Eduardo Cunha foi afastado?

Texto: Ariadne Bognar
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Porque o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha?
O ministro Teori Zavazki, relator da Operação Lava Jato, solicitou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha como deputado federal e, consequentemente, como presidente da Câmara. Ele diz que há vários elementos que mostram que Cunha usou o cargo para atrapalhar as investigações da operação e o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O pedido de afastamento veio do procurador-geral da república, Rodrigo Janot.

Mas de quando é este pedido de afastamento?
O pedido chegou ao Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado, poucos dias antes do período de recesso, mas demorou para ser analisado.

Por que demorou tanto para o STF analisar esse pedido?
Boa pergunta. Essa demora foi criticada por diversos políticos, intelectuais e ativistas políticos. Na teoria, não havia impedimento nenhum para que o STF decidisse o caso dele. Mas o Supremo é quem decide sua agenda de decisões, e esse caso acabou sendo analisado só agora.

O que significa esse afastamento? Ele perdeu o cargo de presidente da Câmara? Não é mais deputado?
Significa o seguinte: ele não pode exercer nenhuma função como deputado ou presidente da Câmara temporariamente. Ele não perdeu o mandato de deputado nem o de presidente. Está suspenso.

Qual a relação do afastamento de Cunha com a Operação Lava Jato?
Eduardo Cunha foi denunciado por envolvimento em esquemas investigados pela na Lava Jato, e é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia que foi apresentada ao Supremo Tribunal pede que ele devolva cerca de R$ 270 milhões como forma de restituir o que foi desviado e reparar os prejuízos causados à Petrobras.

E no Conselho de Ética? Qual é a acusação?
Sim. Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras

Eduardo Cunha pode recorrer à decisão que suspende seu mandato?
Sim. Essa decisão ainda pode ser derrubada.

Já que Cunha está afastado, quem assume seu lugar na Câmara?
Quem assume como presidente da Câmara é o deputado Waldir Maranhão, que é o atual vice-presidente da Câmara. Cabe lembrar que Maranhão, também é investigado na Lava Jato, como membro de um grupo que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil, no esquema de corrupção da Petrobrás.