No “Sem Dúvida” do mês de outubro, eu explico qual é a função do famoso Conselho de Segurança das Nações Unidas. Leia abaixo:
Quando a situação começa a ficar complicada no Oriente Médio, não demora muito para algum comentarista perguntar se a ONU não vai fazer nada. Mas o que ela pode fazer? Teoricamente, salvar o mundo. Uma de suas funções é “manter a paz internacional e a segurança, e para esse fim, tomar medidas efetivas para a prevenção e remoção de ameaças à paz”. É o que diz o primeiro capítulo de sua carta de fundação.
Dentre os muitos órgãos e departamentos que as Nações Unidas têm, um dos mais famosos e controversos é o Conselho de Segurança. Ele é o responsável por definir o que pode ser considerado uma ameaça ou agressão em nível internacional. Funciona como um tribunal de nações e tem o poder de autorizar um ataque de um país a outro e impor sanções econômicas e militares a quem descumprir acordos.
Mas na prática não é bem assim. Em primeiro lugar, sua composição principal não muda desde 1946, quando começou a atuar. EUA, China, França, Reino Unido e Rússia ocupam as chamadas cadeiras permanentes. Os cinco também têm poder de vetar qualquer resolução aprovada pelos outros 10 membros, que são trocados a cada dois anos. Para tentar equilibrar as coisas, alguns países (como Índia e Brasil) pedem que novos países tenham assentos permanentes no conselho.
E nem sempre as decisões tomadas são respeitadas. Os EUA, por exemplo, invadiram o Iraque em 2003 sem a autorização da ONU — e não sofreram nada por isso. Outras vezes, o Conselho foi acusado de omissão, como no genocídio de Ruanda em 1994, quando não tomou providência para impedir o massacre.
DIOGO ANTONIO RODRIGUEZ é jornalista, cientista social e autor do blog Me Explica?, onde destrincha atualidades e notícias, www.meexplica.com
