Ronaldo Nogueira, ministro do trabalho do governo Temer. Foto: Reprodução
Por que as pessoas estão falando que a jornada de trabalho vai passar a ter 12 horas? De onde veio essa história?
Na quinta-feira (8), o ministro do Trabalho disse que o governo iria propor um aumento no limite da jornada de trabalho diária. Iria passar das 8 horas atuais para 12 horas.
Quer dizer que o governo que todo mundo trabalhe 12 horas?
Não. O ministro se expressou mal e causou uma enorme confusão na imprensa e nas redes sociais. Não era essa a ideia. O ministro quis dizer que esse limite de horas trabalhadas por dia iria aumentar em casos específicos. No que diz respeito ao número de horas trabalhadas por semana, pouco mudaria, segundo o ministro: passaria das 44 horas semanais atuais para 48 horas.
Não entendi. Então por que todo mundo só falava nisso?
Porque o ministro não explicou o que estava querendo dizer. Como não existe ainda uma proposta escrita, as pessoas acabaram entendendo que ele queria mudar a jornada de trabalho diária para 12 horas.
Certo. E quem então vai trabalhar 12 horas?
O ministro estava se referindo a profissões que exigem jornadas maiores, como a de médicos e enfermeiros. A ideia, segundo ele, seria formalizar esses períodos mais longos de trabalho, que não são reconhecidos pelas leis atuais.
Então era só chiadeira?
Bom, nesse caso foi um engano. Mas o governo Temer está dando sinais de que quer fazer mudanças nas leis trabalhistas. Isso preocupa bastante gente, porque pode significar a diminuição dos direitos que os trabalhadores têm atualmente.
Por que as pessoas estão com medo disso?
Porque o governo Temer quer, de fato, fazer uma reforma trabalhista, mas ainda não está claro quais propostas serão colocadas em discussão. E existe uma lei no Congresso que pretende regulamentar a terceirização, algo que preocupa bastante os sindicatos e os trabalhadores. Houve também um episódio em que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu que se aumentasse a jornada de trabalho para 60 horas semanais.
Aumentar a jornada de trabalho é bom ou ruim?
Geralmente, o aumento da jornada prejudica o trabalhador, que passa mais horas produzindo e não ganha mais por isso. Quem é a favor da ideia, afirma que, dessa maneira, as empresas ganharão mais dinheiro e repassarão esse ganho aos trabalhadores, ajudando o país a sair da crise. Quem é contra, diz que a diminuição da jornada é uma luta histórica, e garante que as pessoas tenham tempo para descansar e fazer outras coisas além do trabalho. Além disso, argumentam que os trabalhadores não devem ter a responsabilidade de tirar o país da crise. Esse papel seria do governo e das empresas.
Saiba mais:
Jornal Hoje: Reforma trabalhista e jornada de trabalho de 12 horas geram polêmica
Agência Brasil: Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro
G1: Presidente da CNI fala em mudar lei trabalhista e cita jornada de 80 horas
Agência Brasil: Reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro, diz ministro
El País Brasil: A lei da terceirização é boa? Depende se você é patrão ou funcionário
Vocês têm certeza que ele estava falando especificamente de médicos, enfermeiros e afins?
Porque isso não faz sentido, são praticamente autônomos, a CLT sim, é que regulamente a questão das horas trabalhadas para os trabalhadores em geral. Parece que foi aí que o ministro se referiu.