O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Em primeiro lugar, o que é impeachment?
É um processo que o Congresso Nacional conduz para retirar o presidente da república do cargo.
Como assim, o Congresso? Não tem juiz no meio? O Moro não pode tirar a Dilma?
No caso do impeachment, quem conduz é, como eu disse, o Congresso. O impeachment é um julgamento feito pelos representantes eleitos do país: os deputados federais e senadores.
E como um presidente pode sofrer impeachment
Para que o pedido de abertura de impeachment seja protocolado (iniciado), devem existir provas de que o presidente cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo), crime de responsabilidade (ou seja, a violação das leis de responsabilidade fiscal, que dizem respeito às contas do governo) e outros crimes que estão na na lei 1.079, de 1950.*
Bom, a Dilma cometeu esse crime, né? Com aquelas pedaladas fiscais?
É esse o argumento dos que pedem e apoiam o impeachment da presidenta. Eles dizem que o governo pegou dinheiro emprestado dos bancos públicos para pagar por programas sociais, o que é proibido por lei. O governo se defende dizendo que não emprestou dinheiro nenhum, que o déficit (quando a conta fica no vermelho) foi temporário. Prova disso é que os bancos públicos terminaram o ano passado devendo dinheiro ao governo.
Agora a Dilma vai perder o cargo?
Ainda não. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou um pedido de impeachment. Isso quer dizer que esse pedido será analisado pelos deputados. O primeiro passo é a formação de uma comissão especial, formada por deputados de todos os partidos da Câmara dos Deputados. Essa comissão vai ouvir a defesa da presidenta e avaliar se encaminha ou não o pedido de impeachment para que seja votado por todos os deputados federais no plenário. O impeachment precisa ser votado por, pelo menos, 2/3 Câmara para ser aprovado. Caso contrário, não passa.
Quem faz parte dessa comissão especial?
A comissão terá 65 membros: o PSDB participa junto com PSB, PPS e PV, e totaliza 12 vagas; o PT, com PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas; O PMDB terá oito representantes; já o bloco formado pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB terá 25 integrantes.
Se os deputados aprovarem, já era? Dilma sai?
Não. Se for aprovado, o pedido de impeachment será votado no Senado. Lá também tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores. Aí sim o pedido é aprovado.
E o que acontece depois disso?
O vice-presidente assume a presidência.
E vai ter eleição de novo?
Não. O vice-presidente vira presidente e governa até o fim do mandato, afinal, ele foi eleito junto com a presidenta.
Vem cá: isso tem chance de acontecer?
É improvável, mas não impossível. O governo, teoricamente, tem votos suficientes para barrar o impeachment. Mas estamos vivendo uma crise política que torna o resultado imprevisível.
Texto: Diogo Antonio Rodriguez e Ariadne Bognar
Foto: Divulgação
*Atualizado no dia 4/12 às 16h27
Hey!
Lembrando que crime de responsabilidade é mais que “violação das leis de responsabilidade fiscal”. São os crimes expostos na Lei 1079 de 1950 e incluem uma extensa lista (responsabilidade fiscal está entre elas).
Obrigado! Vou atualizar!