(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Texto e infográfico feito em parceria com a Data4Good:
O que faz um senador?
O senador, claro, é um membro do Senado, uma das duas casas que compõem o poder Legislativo do Brasil. A outra, como já vimos, é a Câmara dos Deputados, onde trabalham os deputados. Isso quer dizer, então, que os senadores também ajudam a fazer, melhorar e aprovar leis de interesse das pessoas e fiscalizam o presidente, o vice e os ministros.
Mas qual é a diferença dele para o deputado?
O deputado representa os interesses da população do país. O senador é representante dos interesses de cada estado. O mandato do senador dura 8 anos (o do deputado dura 4). Além disso, o senado revisa as leis que já foram aprovadas na Câmara. Ou seja, recebe uma lei que foi votada pelos deputados federais e diz se ela seguirá para a sanção (aprovação) do presidente ou não. Se os senadores não aprovarem uma lei, ela volta para a Câmara dos Deputados e tem que ser votada de novo.
O senador tem alguma função diferente?
Tem. São os senadores quem julgam o presidente e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando eles são acusados de alguma irregularidade. Eles também decidem se acordos internacionais podem virar leis no Brasil. E têm ainda o poder de aprovar ou não pessoas indicadas pelo presidente a cargos como ministro do STF, embaixador, procurador-geral e outros.
A eleição deles funciona do mesmo jeito que a dos deputados?
Não. A eleição de senadores não é proporcional. Cada estado tem direito ao mesmo número de representantes: três. Isso está determinado na Constituição e tem a intenção de dar peso igual a todos os estados. A cada eleição, quem tiver mais votos ganha.
Eu lembro de já ter votado em dois candidatos a senador. Esse ano é um só. Por que isso acontece?
Para garantir que o Senado seja sempre renovado. Como o mandato é mais longo, oito anos, escolheu-se fazer eleições de senadores a cada quatro anos para que novas eleições sempre aconteçam. E como o número de senadores é ímpar, alterna-se o número de vagas. Em 2014, é uma só. Em 2018, serão duas de novo. E assim por diante.
Dá para votar na legenda para senador?
Não. Cada partido ou coligação escolhe um ou dois candidatos (dependendo de quantas vagas estão abertas na eleição) e você tem que votar em algum deles. Como não é uma eleição proporcional, não é possível fazer o voto de legenda.
Em 2014, vamos votar em quantos senadores?*
Nessas eleições votamos em um candidato apenas. Só em 2018 é que votaremos em dois de novo, então escolha bem em quem vai votar.
Quantos senadores temos?
São 81 no total, três para cada estado e o Distrito Federal.
E quem são os suplentes?
São as pessoas que substituem o senador eleito caso ele precise se ausentar do cargo (porque foi nomeado ministro ou foi cassado, por exemplo). Existem dois: o primeiro e o segundo suplentes. Quando votamos em um candidato a senador, estamos votando também nessas duas pessoas. Elas são registradas junto com o candidato a senador. Por isso, é bom saber quem são os suplentes do seu candidato. Consulte o material de campanha e procure pelos nomes.
*Incluído em 3 de outubro de 2014
Saiba mais:
– Qual é a função de um senador (EBC)
– O que faz um senador? (Gazeta do Povo)
– Informações sobre o Senado (Site do Senado)
