Os sites de notícias estão falando de mais um julgamento envolvendo o Lula. Qual é esse?
Na verdade, o que será julgado hoje será um pedido da defesa do ex-presidente Lula. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir se concede ou não um habeas corpus para evitar que ele seja preso quando o processo terminar sua tramitação (análise) na segunda instância.
Calma, já me perdi. Que processo é esse? Do que o Lula está sendo acusado?
Nessa ação específica, a condenação é em relação a um apartamento no Guarujá (SP), que o Ministério Público diz ser de Lula. Na primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente. A defesa de Lula recorreu, mas perdeu também na segunda instância.
E ele pode ser preso porque foi condenado, é isso?
Isso. Quando o processo terminar de ser analisado pela segunda instância, o ex-presidente pode ter que começar a cumprir a pena de 12 anos a que foi condenado.
Mas se ele já foi condenado pela segunda instância, por que ainda não pode ser preso?
Porque os juízes precisam terminar de analisar todos os recursos que foram pedidos pela defesa do ex-presidente. Assim que isso acontecer, ele poderá ser preso.
Ah, então se ele pode ser preso, quer dizer que agora não tem mais jeito, certo? Acabou o processo dele?
Não. A defesa do ex-presidente ainda pode pedir recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Até 2016, uma pessoa só podia ser presa (quando condenada em um processo) quando não havia mais nenhum recurso a ser pedido. Mas, o STF mudou isso e passou a considerar que após a condenação em segunda instância a pessoa já pode começar a cumprir a pena.
Mesmo se ela for inocentada depois?
Mesmo assim.
Tenho mais uma dúvida: o que é um habeas corpus?
É uma proteção que qualquer cidadão pode pedir para evitar que seu direito de ir e vir seja violado. Se o STJ aceitar o pedido da defesa de Lula, ele poderá responder ao processo em liberdade até que ele acabe de fato.
Que esquisito. É um “jeitinho”, então? Pra escapar da prisão?
Não. O habeas corpus serve para garantir que ninguém seja preso (ou continue preso) de maneira injusta, para evitar o abuso do poder e ilegalidades. Esse recurso existe em diversos países do mundo, não só no Brasil.
Então o que quer dizer esse habeas corpus?
Se o STJ aceitar o pedido do ex-presidente, ele poderá responder ao resto do processo em liberdade, até que o STF tome a decisão final. Se não aceitar, assim que esse processo específico (o do triplex no Guarujá) acabar de ser analisado, teoricamente, Lula poderá ser preso.
