Hoje eu vi que o Fernando Haddad vai ser o candidato do PT. O que aconteceu?
Foi o seguinte: o Tribunal Superior Eleitoral (que cuida de qualquer assunto relacionado às eleições) decidiu que o ex-presidente Lula não poderá ser o candidato do PT à presidência. Isso aconteceu no final de agosto. O partido tinha até hoje para registrar um novo candidato.
Por que Lula não pode ser candidato?
De acordo com o TSE, Lula está impedido de concorrer por causa da chamada Lei da Ficha da Limpa. De acordo com essa lei, se um candidato foi condenado em segunda instância por crime de corrupção, ele não pode participar de nenhuma eleição.
Então qualquer um que for condenado por corrupção fica fora das eleições?
É isso o que a lei diz. Mas, preste atenção, é só quando a pessoa é condenada em segunda instância. Ou seja, ela pode ser condenada na primeira instância, recorrer e enquanto a segunda instância não decidir o caso, essa pessoa pode concorrer. No caso de Lula, a decisão da segunda instância aconteceu no começo do ano, o fez com que ele ficasse inelegível (não pode ser eleito).
Por que o Lula insistiu em ser candidato, então?
Por vários motivos. Em primeiro lugar, ele diz que é vítima de uma perseguição política e de que o processo em que foi condenado tem tantos problemas que deveria ser invalidado (ou ele deveria ser considerado inocente). Antes que você pergunte: diversos especialistas em direito do Brasil e do exterior concordam com isso (embora também existam especialistas que discordem do que Lula diz). Em segundo lugar, Lula e sua defesa dizem que a justiça “correu” para condena-lo e bateu recordes de rapidez para resolver o caso dele antes das eleições. A sua próxima pergunta será “Isso é verdade?” e a resposta é: “Sim, é verdade”. Outro argumento do ex-presidente se baseia na ONU. A Organização das Nações Unidas, por meio do seu Comitê de Direitos Humanos, disse que Lula deveria ter o direito de se candidatar. Por isso, a defesa do ex-presidente Lula insistido para que ele participe das eleições de 2018.
Mas a ONU fez só uma recomendação, não foi?
Não. O Comitê de Direitos Humanos declarou que o Brasil deveria permitir que Lula fosse candidato. Acontece que essa declaração não obriga o Brasil a fazer nada. Mas deixar de cumprir essa recomendação deixa a imagem do Brasil ruim porque o país está ignorando um documento oficial da ONU, uma organização da qual fazemos parte.
O que vai acontecer agora? O Haddad é o candidato, é isso?
Sim. O PT vai registrar o ex-ministro Fernando Haddad como candidato a presidente (e sua vice deve ser a deputada Manuela Dávila). Ele, então, é o chamado “cabeça de chapa”.
E o Lula?
Ele continua como está. Não pode ser candidato.
