(Foto: José Cruz/ABr)
Meu deus, eu não aguento mais! Que história é essa de recurso pro mensalão? Eu já disse, esses caras tinham que ir pra cadeia, direto!
Olha, a gente já conversou sobre isso aqui, lembra? O mensalão já foi julgado pelo STF, mas os 25 condenados têm direito a recurso. Como, aliás, todo mundo tem direito.
Eita… Então quer dizer que não acabou mesmo? E como é esse julgamento? O que eles vão decidir?
Primeiro, os ministros do STF vão julgar os chamados “embargos de declaração”. Isso nada mais é do que um questionamento sobre o que o STF tinha decidido antes, como as penas aplicadas, por exemplo. Os 25 condenados apresentaram esse recurso. Isso deve acontecer na quarta-feira, dia 14 de agosto. Depois disso, os advogados podem entrar com esse mesmo recurso de novo, e aí os ministros podem recusar ou aceitar.
Nossa, cara, que maluquice. Aí acabou, né? Cadeia neles!
Nada disso. A fase seguinte é julgar os “embargos infringentes”, que foram apresentados por 11 réus do processo do mensalão. Esse tipo de recurso é um pouco mais complicado: ele pode levar a um novo julgamento. Já tô vendo que você vai ficar bravo….
Pô, como assim? Julgamento novo? Não dá!
Pois é, mas isso ainda não está decidido. Acontece que esses tais “embargos infringentes” não estão em lei, então o Supremo não poderia aceita-lo. Eles estão previstos só nas regras internas do STF (no chamado regimento interno). Tem gente, como o ministro Joaquim Barbosa e a ex-ministra Ellen Gracie, que acha que eles não podem ser aceitos. Mas tem gente, que acha que sim. O fato é que eles vão decidir isso quando os julgamentos recomeçarem.
Tá, e quando acaba esse martírio?
Você vai ficar bravo de novo. Não se sabe. Tudo culpa dos embargos infringentes. A esposa do ministro Teori Zavascki morreu e ele não pode participar do julgamento. Como a análise só pode acontecer se todos os ministros estiverem lá, isso ficou para depois. E se o STF aceitar olhar para os recursos, aí é que a coisa vai demorar, porque os reús vão ter direito de tudo de novo: provas, defesa etc. A revista Carta Capital diz que é um mês. Vamos ver.
Lembra daquela lista que você me passou?
Claro! Você leu?
Olha, não deu tempo… Aliás, me passa de novo?
Hum, tudo bem. Olha ela AQUI. Você nem vai olhar, aposto.
Vou sim, juro! Vou colar na parede do meu quarto.
Quero só ver. Manda uma foto.
Mando, lógico. Pode ser na segunda?
Na segunda? Claro, na segunda.
Consultor: José Rodrigo Rodriguez (CEBRAP/DIREITO GV), Pesquisador e Professor de Direito.
Saiba mais
O Globo
G1
Carta Capital
