Outro dia ouvi uma discussão sobre um tal sistema chamado “lista fechada”. A conversa era sobre eleição. O que é isso?
O sistema de lista fechada é uma maneira diferente de eleger representantes nas eleições proporcionais (vereador e deputados). Esse sistema está sendo debatido porque alguns políticos querem que o Brasil passe a adotá-lo em 2018.
O que esse sistema tem de diferente?
Antes de explicar a lista fechada, vou falar sobre como funciona hoje, pode ser?
Pode. Como é a eleição atualmente?
Bom, você sabe que as eleições de representação proporcional (vereador e deputados) são diferentes das eleições, por exemplo, para presidente. Quando vamos escolher quem ocupará o cargo mais importante do poder executivo, nós elegemos aquele que tiver mais votos entre o primeiro e o segundo turno, certo?
Sim, eu sei. No primeiro turno tem um monte de candidato. No segundo, só os dois mais votados passam. Aí o mais votado no segundo turno leva. É assim para prefeito, governador… Não é?
Isso mesmo. Mas as eleições para vereador e deputado funcionam de outra maneira. Para calcular quantos representantes eleitos cada partido vai ter, a gente precisa contar todos os votos que aquele partido recebeu. Ou, se ele estiver em uma coligação, quantos votos cada um dos partidos integrantes. Não importa quantos candidatos um partido (ou coligação) tenha e nem quantos votos cada um teve, todos esses votos são incluídos no número total. A partir desse número total, é calculado o número de vagas que cada partido ou coligação terá na Câmara ou na Assembléia.
Certo. E o que acontece depois?
Uma vez que a gente já sabe quantas vagas uma coligação tem, falta saber quais candidatos serão eleitos. Hoje em dia, essa decisão é feita pelo número de votos que cada candidato teve. Vamos dizer que a Coligação ABC tem 10 vagas. Os seus 10 candidatos melhor votados serão eleitos.
Tá, acho que entendi. Mas o que é essa tal lista?
A idéia da lista vai ficar mais clara agora. No tal sistema de lista fechada, os partidos e coligações têm de definir antes das eleições quem é que vai ser eleito. Ou seja: eles têm de entregar uma lista de nomes. Essa lista está numa ordem de preferência. Por exemplo: A Coligação ABC entregou uma lista com 20 nomes, numerados de 1 a 20. Mas, como ela só conseguiu 10 vagas, quem está do número 11 ao 20 não vai ser eleito porque a coligação tem outros 10 candidatos que tinham preferência na hora de ocupar as vagas.
Deixa eu ver se entendi: o sistema de lista fechada obriga os partidos a ter uma lista de preferência que diz quem é que vai ser eleito?
Isso. Os partidos e coligações é quem decidem os candidatos que terão mais chances de ganhar as vagas. Antes, lembre-se, essa ordem era definida pelo número de votos que cada um consegue.
Essa mudança é boa ou ruim?
Depende do ponto de vista. Tem gente que acha ruim porque a lista fechada pode tirar a decisão de quem vai ser eleito das mãos do eleitor. Se hoje é o número de votos que ordena a lista, essa decisão vai passar a ser do partido. Quem acha bom diz que a lista fechada é mais transparente e vai ajudar o eleitor a tomar decisões porque ele já saberá antes quais políticos serão eleitos se ele votar em um determinado partido.
Então isso quer dizer que meu voto em um candidato não vale mais?
Isso quer dizer que o voto passa a ser no partido, não mais no candidato. Você passará a escolher a lista que achar melhor.
Vi gente dizendo que esse sistema serve para proteger os corruptos. É verdade?
Um partido pode decidir fazer uma lista só para dar foro privilegiado a políticos que estejam sendo investigados. Mas não quer dizer que isso vai necessariamente acontecer.
Então está claro que o sistema de lista aberta é melhor. Não é?
Cada um tem as suas desvantagens. O sistema de lista aberta, por exemplo, favorece os candidatos mais ricos, mais conhecidos e os partidos que têm mais tempo de TV. As campanhas eleitorais são mais curtas do que eram antigamente, então candidatos desconhecidos podem não ter tempo de fazer suas propostas serem conhecidas pelos eleitores.
