(Foto: Reprodução)
Cara, eu vi que a Dilma falou que quer convocar um plebiscito. O que é isso mesmo?
Plebiscito, meu amigo, é uma consulta que se faz aos cidadãos de um país. Quer dizer que a Dilma está propondo que se faça uma pergunta aos brasileiros sobre um tema importante.
Beleza, mas qual é o tema? Para parar os protestos?
Não, imagine, ela nem poderia propor isso. O que ela disse é que quer convocar uma assembleia constituinte exclusive para propor uma reforma política. Essa é uma das coisas que as pessoas pedem há muitos anos e voltaram a pedir nesses novos protestos. Entendeu?
Nossa, não. Agora você complicou. Vamos por partes. O plebiscito é que nem o referendo das armas, que aconteceu uns anos atrás?
É parecido, mas não é a mesma coisa. Vou explicar: o referendo acontece quando se quer a opinião do povo sobre algo que já existe, por exemplo, a tal da lei do desarmamento. Em 2005, convocou-se um referendo para que os eleitores dessem sua opinião. A lei sobre o desarmamento existia desde 2003, mas a questão era tão importante e polêmica que era necessário consultar o povo.
Pense assim: no referendo, a pergunta é “Você concorda com isso que isso já existe? Quer que continue existindo?”. Se a resposta for “sim”, a coisa (a lei no caso do desarmamento), continua existindo. No caso de dizerem “não”, deixa de existir.
Certo. E a Dilma vai perguntar para nós se a gente quer o fim do Congresso, é isso?
Não, nada disso! É o contrário! Calma, vou dizer o que é um plebiscito primeiro: é uma consulta feita ao povo antes de existir alguma lei ou coisa concreta. A pergunta é: “Você quer que exista isso que estamos propondo?”. A presidenta disse que vai propor uma assembleia constituinte para fazer a reforma política. Se for mesmo feito um plebiscito, quando nós formos às urnas vamos decidir se queremos isso ou não. Dizendo “sim”, estaremos aprovando a existência da tal constituinte. Votando “não”, vamos dizer que não é isso que queremos.
Ótimo. Mais uma eleição, era só o que me faltava. Quando vai ser isso, hein?
Ainda não se sabe. Hoje a presidenta fez a proposta. Agora os políticos vão discutir essa ideia. Deve demorar um tempo ainda.
E o que é essa assembleia constituinte?
É parecida com as assembleias que temos hoje: ela será formada por representantes eleitos e vai se dedicar a debater e formular a reforma política do nosso país. Parece com a Constituinte de 1988, que fez a nossa Constituição.
A gente vai ter que votar de novo, é isso? Vamos ter mais políticos ainda?
Depende. Se os parlamentares decidirem que ela será exclusiva, vamos ter que votar em novos representantes, diferentes dos que já estão no Senado e no Congresso. Mas pode ser que ela seja não-exclusiva, o que significa que os mesmos representantes de agora vão participar.
Putz, que chatice. Votar de novo?
Sim, por um lado isso pode ser chato, mas pense comigo: os protestos pelo país reclamam que a política não muda e só favorece os próprios políticos, certo? Eleger pessoas “de fora” para fazer essa reforma pode ser uma boa solução e de fato renovar o nosso sistema político. Além do mais, quando estiver pronta a reforma, a assembleia constituinte termina.
Mas tem uma coisa que eu não entendi: assembleia constituinte não é pra fazer constituição? A reforma política vai fazer uma constituição nova?
Pois é, essa é uma pergunta boa. Explicando por cima, uma assembleia constituinte é sim uma que define como serão os princípios das leis do país. Foi isso o que aconteceu em 1988. O Brasil vivia numa ditadura, com leis que não faziam sentido para um país democrático. A famosa Constituinte de 1988 recriou as leis do país “do zero”, fez tudo novo. O especialista em Direito e Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Roberto Barroso acha, por causa diss, que essa proposta da presidenta não faz sentido. A gente já tem uma constituição e é possível fazer uma reforma política dentro dela, sem precisar chamar essa constituinte nova.
Qual a diferença de uma assembleia constituinte e o Congresso?
A constituinte só decide sobre uma coisa específica e deixa de existir quando cumpre a sua função. Por exemplo, entre 1987 e 1988, a constituinte fez a nossa constituição. Em seguida, ela deixou de existir. O Congresso é eleito para cumprir um mandato – no nosso caso, os deputados ficam quatro anos e o senadores, oito.
E o que é a tal da reforma política?
Esse é um assunto bem complicado, que eu vou deixar para outro dia. Em resumo, é dar uma recauchutada no nosso sistema político, arrumar coisas que não vão bem, continuar a investir no que funciona. Se tudo correr do jeito que a presidenta está falando agora, em breve a gente vai ver muitos debates sobre esse assunto. Calma, que eu te explico. Mas não hoje.
Saiba mais:
– Folha 1
– Folha 2
– Discurso completo da presidente Dilma
– (Blog) Os constitucionalistas
– O Globo
– Lei 9709, que regula os plebiscitos
– UOL Educação
– (Blog) Para Entender Direito
– Site do TSE: plebiscito e referendo
