De novo, o povo só fala no Lula. Por quê?
Porque hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.
O que é habeas corpus?
É um tipo de ação que uma pessoa pode pedir quando achar que seu direito de ir e vir está sendo ameaçado de forma ilegal. Os advogados de Lula fizeram esse pedido para evitar que ele seja preso antes que a ação do triplex no Guarujá tenha todos os recursos julgados.
Olha, sendo sincero, não entendi nada. Já li isso por aí e ainda não consegui entender.
Vamos com calma. A primeira coisa que você precisa entender é que, neste momento, estamos falando da ação que condenou o ex-presidente Lula por ter recebido um apartamento no Guarujá como propina da construtora OAS. Esse caso tem a ver com os desvios de dinheiro encontrados pela Operação Lava Jato na Petrobras.
Certo. E Lula não quer ser preso? Quer escapar?
Lula quer ter o direito de esperar em liberdade até que o processo dele acabe de ser julgado. Até que não existam mais recursos possíveis.
E por que ele quer isso? Ele acha que é melhor que os outros?
Não. Porque isso é o que está na lei brasileira, que todos os cidadãos têm direito a esperar o julgamento de qualquer processo, mesmo que sejam condenados, em liberdade, até que todos os recursos possíveis sejam analisados.
Ah, entendi. Mas, péra: o STF não tinha mudado isso para acabar com a impunidade? Não tinha resolvido prender a pessoa assim que ela fosse condenada?
Sim, é verdade. O STF mudou, recentemente, a interpretação sobre essa questão e decidiu que condenados a partir da segunda instância (o segundo nível da justiça) já podem começar a cumprir a pena, mesmo que ainda seja possível pedir mais recursos.
Então por que o Lula quer mudar isso?
Porque, como eu disse antes, a lei brasileira diz que uma pessoa tem direito a esperar em liberdade até que todos os recursos sejam julgados.
Isso não está meio confuso, não?
Sim, exatamente. Está bastante confuso. Parte dessa confusão está sendo causada pelo próprio STF, que vem mudando sua visão a respeito dessa questão.
Nossa, gente, que confusão. E eu achava que não entendia as coisas porque sou meio tapado!
Não fique aflito. É para isso que serve o Me Explica.
Tá, mas me diz outra coisa: se o Lula conseguir o habeas corpus, quer dizer que ele é inocente?
Não. A condenação vai continuar a existir. O que muda é que ele não poderá ser preso enquanto o caso dele não for totalmente julgado.
Se ele perder, vai preso imediatamente?
Também não. Ele ainda tem direito a mais recursos na segunda instância. Se o STF negar o habeas corpus de Lula, ainda assim ele só poderá ser preso quando todos os recursos forem julgados na segunda instância, o que só vai acontecer daqui a alguns dias.
E ele vai poder participar das eleições?
Essa é uma história para outro texto, mas dá para explicar rapidinho. O habeas corpus não tem nada a ver com as eleições. Sabe a Lei da Ficha Limpa? Então, Lula foi condenado na segunda instância. Então, ele já não poderia disputar as eleições porque a lei diz que uma condenação nessa instância já impede um candidato. Mas existem outras possibilidades: ele pode entrar com recursos, pedir uma liminar (uma ação temporária), enfim. É mais lenha para a fogueira, mas para uma outra fogueira, pode ser?
