Você já deve ter visto alguém na TV com aquele “bracelete” no tornozelo e se perguntado: Essa pessoa tá solta? Tá presa? Como isso funciona?
Pois é, a tornozeleira eletrônica é um daqueles assuntos sempre aparecem no noticiário, mas poucos explicam como funciona. Bora entender!
📍 O que é, afinal, essa tal de tornozeleira eletrônica?
É um aparelho que fica preso no tornozelo da pessoa (às vezes em outro lugar, se o juiz permitir) e que serve pra rastrear onde ela está, 24 horas por dia.
Usa GPS e sinal de celular pra mandar essa localização em tempo real pra uma central de monitoramento. Sim, tem gente de olho.
Esse equipamento costuma pesar cerca de 128 gramas (tipo um celular pequeno), é à prova d’água (pra banho, sim) e precisa ser recarregado diariamente. Se descarregar, já é considerado violação das regras.
🔎 Quem usa e por quê?
A tornozeleira é usada por ordem judicial. Em vez de prender alguém em uma cadeia, o juiz pode decidir que é melhor (ou mais justo) monitorar a pessoa fora da prisão, com regras rígidas.
Veja alguns exemplos:
- 📌 Prisão domiciliar: Para gestantes, idosos ou doentes graves.
- 📌 Violência doméstica: Para manter o agressor longe da vítima.
- 📌 Regime semiaberto: O condenado pode sair pra trabalhar, mas precisa voltar pra casa em certos horários.
- 📌 Liberdade condicional: Quando a pessoa já cumpriu parte da pena.
E o número vem crescendo: em abril de 2025, o Brasil tinha mais de 122 mil pessoas usando tornozeleira eletrônica. Isso é mais do que toda a população da cidade de Foz do Iguaçu (PR).
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📋 Como funciona o monitoramento da tornozeleira eletrônica?
O sistema é programado com zonas de inclusão (onde a pessoa pode ir) e zonas de exclusão (onde ela não pode pisar).
Exemplo: se um agressor se aproximar da casa da vítima, o sistema manda um alerta na hora.
E tem mais:
- A tornozeleira avisa com luzes e vibrações quando a bateria está acabando.
- Se tentar tirar ou danificar, a central recebe um alarme.
- O monitorado precisa atender fiscalizações, ligações e visitas.
- Descumpriu as regras? Pode perder o benefício e ser preso de novo.
⚖️ E os direitos de quem usa?
Mesmo com todas essas restrições, quem usa a tornozeleira tem direitos garantidos:
- Ser informado por escrito sobre suas obrigações;
- Ter privacidade dos seus dados;
- Pedir mudanças de endereço ou horário;
- Ser ouvido antes de qualquer sanção;
- Recorrer se achar a medida desproporcional.
Isso tudo serve pra lembrar que monitoramento não é prisão, e que todo mundo continua tendo direitos, mesmo com limitações.
🏭 E quem fabrica tudo isso?
O Brasil tem produção nacional de tornozeleiras, com empresas como:
- Spacecom (PR): domina cerca de 90% do mercado.
- Synergye (SP) e TekGeo (RN): desenvolvem tecnologia local.
- Também há interesse de empresas internacionais, como a suíça Geosatis e a americana Track Group.
A maioria dos contratos é feita com governos estaduais, por licitação.
🚨 Funciona mesmo? Ou é só ilusão?
Esse é o ponto central do debate. De um lado, defensores dizem que a tornozeleira:
- Ajuda a desafogar o sistema prisional;
- Protege vítimas de violência;
- Permite uma reabilitação mais humana.
Do outro lado, críticos apontam:
- Falta de fiscalização adequada;
- Casos em que a pessoa cometeu novos crimes mesmo monitorada;
- Desigualdade na aplicação (quem tem bons advogados consegue mais facilmente).
🎯 No fim das contas, qual o objetivo disso tudo?
A ideia é encontrar um meio-termo entre prender alguém e deixá-la livre. Monitorar sem encarcerar.
É mais barato, mais humanizado, mas também exige fiscalização forte, tecnologia confiável e justiça bem estruturada.
🤔 E aí, você acha que tornozeleira eletrônica funciona? Ou é só um jeito moderno de empurrar o problema com o tornozelo?
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