Os portais de notícias estão todos dizendo que hoje a Câmara vai votar a denúncia contra o Temer. Mas isso já não tinha sido votado?
Verdade, mas essa denúncia tinha sido votada na Comissão de Constituição de Justiça. Hoje, ela deverá ser votada por todos os 513 deputados.
Mas calma: eu ouvi dizer que o Temer já tinha se livrado dessa história. O que houve?
A denúncia foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas isso não é os suficiente para que a história acaba. O voto da CCJ é uma recomendação. Quem decide é o plenário da Câmara. Ou seja, todos os deputados juntos.
Eu ouvi uma história de quórum também. A oposição não queria quórum e o governo queria. Me explica?
Essa história é o seguinte: a oposição (partidos que são contra Temer) queria adiar a votação o máximo possível. Para eles, quanto mais demorar essa decisão, mais o governo vai se desgastar, mais a população vai ficar brava com o presidente e mais fácil vai ficar de fazer pressão nos deputados para que eles aceitem a denúncia. O governo, por sua vez, quer acabar logo com isso porque sabe que tem grandes chances de vencer uma votação e acabar com essa denúncia.
Certo. E o que acontece se a denúncia for aceita?
Acontece o seguinte: Temer será julgado pelo STF por crimes de corrupção passiva e outros crimes. Ele será afastado da presidência automaticamente e fica fora do cargo até que uma decisão seja tomada.
Quantos deputados precisam votar para que a denúncia seja aceita?
São necessários os votos de 342 deputados para que o presidente seja julgado.
E se os deputados não aceitarem a denúncia?
Tudo fica como está. Temer segue no cargo. Mas a Procuradoria-Geral da República já deu sinais de que vai apresentar outras denúncias contra o presidente. E elas vão passar pelo mesmo processo que esta denúncia está passando agora.
