Oi, pessoal, tudo bem?
Hoje a gente vai falar sobre o caso do senador Aécio Neves, que está causando muita discussão na política e na justiça do Brasil.
O que está acontecendo?
Bom, no final de setembro, Supremo Tribunal Federal, o STF, afastou o Aécio do mandato de senador, depois de um pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele foi denunciado por corrupção passiva e obstrução da justiça. Isso quer dizer que o Aécio não pode participar das atividades do Senado. O STF ainda deu uma ordem para que ele não saia de casa à noite, não viaje e não entre em contato com outros investigados do caso dele.
E essa tal votação no Senado? O que tem a ver com isso?
O que aconteceu foi o seguinte: o STF começou a discutir se ele tem o poder de afastar um parlamentar ou tomar qualquer decisão sobre o mandato sozinho. Os ministros do STF decidiram que a decisão sobre o afastamento de um senador ou deputado tem que ser tomada pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.
Por que as pessoas criticaram essa decisão?
Porque em outros casos, como o do ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-senado Delcídio do Amaral, o STF afastou os políticos do mandato sem pedir autorização para o Senado ou a Câmara. Os críticos estranharam essa decisão nova do STF. A verdade é que o problema do que fazer com o Aécio está nas mãos do Senado, que deve decidir se afasta ou não o senador na terça, dia 19.
Então isso quer dizer que o Senado pode cassar o mandato do Aécio?
Não! O que o Senado vai votar essa semana é o afastamento do mandato. Se os senadores decidirem manter a decisão do STF, o Aécio não pode trabalhar como senador até o fim do julgamento. Se os senadores votarem contra o afastamento do Aécio, ele volta ao Senado.
Por que o Aécio está sendo julgado pelo STF e não pelo Moro?
Porque como o Aécio é senador, ele tem foro privilegiado, ou seja, ele é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, não pela justiça comum. O Sérgio Moro é um juiz de primeira instância e não pode julgar deputados, senadores, ministros e nem o presidente.
Leia mais:
https://www.conjur.com.br/2017-set-26/supremo-determina-aecio-neves-seja-afastado-senado
