(Imagem: Reprodução)
Esse tema foi sugestão do leitor Bruno Scatena (São Paulo – SP)
O que são os “Miranda rights” – em português, “advertência de Miranda”?
É basicamente aquilo que você ouve nos filmes quando um policial prende um suspeito: “Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser poderá ser usado no tribunal”.
São esses os direitos? Ficar quieto?
Não, tem mais coisas: o direito de ficar calado e de só ser interrogado na presença de um advogado – seja particular ou um defensor público.
E por que isso?
Por que as leis da maioria dos países diz que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
Não entendi? O que é produzir prova contra si e o que tem a ver com a hora em que você é preso?
Vamos imaginar uma situação: uma pessoa é presa porque é suspeita de ter cometido um crime, certo? Um assalto, para não ficar muito pesado. O indivíduo é preso pela polícia, que acha que ele pode ser o culpado. No Brasil e nos EUA, por exemplo, todo mundo é considerado inocente até que se prove o contrário, certo?
Eu lembro disso de um outro post seu…
Sim, foi naquele sobre o Carandiru! Olha, você leu! Pois bem. Nós temos o direito de ficar calados porque somos todos – tecnicamente – inocentes. Se a polícia começa a te fazer perguntas e te pressionar, você pode acabar dizendo coisas que depois serão apresentadas no julgamento e podem (na teoria, veja bem) ser distorcidas.
Espera um pouco. Então o cara prende o sujeito e diz: “Você pode ficar calado para não se enrolar e acabar dizendo besteira que pode te comprometer depois”?
É mais ou menos isso. Bom, no fundo é isso. Tenta pensar desse jeito: quem tem que provar que a pessoa que foi presa cometeu o tal assalto é a polícia. Porque somos todos inocentes, a não ser que se prove o contrário. E nós mesmos não somos obrigados a produzir provas contra, bem, nós mesmos!
E que o Miranda tem a ver com isso? Aliás, quem é Miranda?
Miranda é Ernesto Arturo Miranda, o homem que deu esse nome aos tais direitos. Aconteceu o seguinte: em 1966 ele foi preso e interrogado sem poder falar antes com um advogado. Isso não é permitido porque esses direitos estão na própria Constituição dos EUA – e na nossa também!. Ele entrou com um processo na Suprema Corte (o STF deles) e os juízes decidiram que é obrigatório que a polícia fale esses direitos sempre que prender alguém. O “Miranda” vem do sobrenome desse homem, claro.
Olha, não sei se isso é totalmente verdade. Eu li uma notícias sobre o suspeito dos atentados de Boston e dizia que ele está sendo interrogado sem os tais Mirandas.
Sim, isso é verdade. Nos EUA, por causa de atentados terroristas, a polícia às vezes passa por cima dos “Miranda rights”. Eles fazem isso quando se trata de uma questão de segurança nacional. No caso de Boston, o FBI está interrogando o rapaz para saber se ele tem mais bombas armadas em outro lugar e se ele faz faz parte de algum grupo terrorista que pode atacar de novo.
Me diga uma coisa: está certo isso de não dar a opção para ele?
Olha, eu sinceramente não entendo muito bem. Pelo que eu sei, me parece razoável deixar de lado esses direitos se a vida de mais pessoas está em jogo. Mas a gente sabe que em nome do combate ao terrorismo – e ao tráfico de drogas etc – as autoridades podem cometer abusos. Abusos que os “Miranda rights” tentam justamente evitar. Como o caso de Boston ainda está muito confuso e cheio de lacunas, vamos esperar para ver como vai andar a investigação e torcer para que tudo seja feito de maneira correta.
Consultor: José Rodrigo Rodriguez (CEBRAP/DIREITO GV), Pesquisador e Professor de Direito.
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