Bolsa Família: você com certeza já ouviu falar dele. Esse programa de transferência de renda foi criado em outubro de 2003, durante o governo Lula. Ele dá uma renda mínima para famílias pobres desde que ela façam algumas coisas obrigatórias, como manter as crianças na escola, vaciná-las e cuidar da saúde de mulheres gestantes.
Já faz algumas semanas que o governo Bolsonaro vem ensaiando mudar o nome do programa. Parece que depois de algumas indas e vindas, o novo nome do Bolsa Família será Renda Cidadã. E o que vai mudar? Já vou explicar. Primeiro vamos falar um pouco de como o Bolsa Família teve impacto no Brasil.
Não é de hoje que o Bolsa Família até hoje gera muitos debates na sociedade brasileira. O programa tirou milhões de famílias da pobreza extrema desde que foi criado. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, o número de pessoas pobres diminuiu 15% e o de pessoas na extrema pobreza caiu 25%.
Número de beneficários aumentou
Quando foi criado, o Bolsa Família atendia 6 milhões de brasileiros. Hoje, são cerca de 14 milhões. O IPEA também destacou que o custo do programa é relativamente baixo. Ele consome apenas 0,5% do PIB anual do país. De acordo com o IPEA, 64% dos beneficiários desse programa de transferência de renda continuam em situação de extrema pobreza, o que mostra que ele não resolve sozinho o problema.
Quem é contra o Bolsa Família diz que ele faz com que as pessoas fiquem preguiçosas porque elas não se preocupam mais em trabalhar. Ou então que elas decidem não aceitar empregos formais por medo de perder o benefício. Além disso, os críticos acham que não é dever do governo dar dinheiro para quem precisa.
Bolsonaro mudou de ideia em relação ao Bolsa Família
O próprio presidente já criticou bastante o Bolsa Família. Ele já disse que o programa era uma maneira de o PT comprar votos, defendeu o fim do auxílio, disse que os beneficiários do programa não faziam nada. Em 2017, num comício em Barretos, disse o seguinte: “Para ser candidato a presidente tem de falar que vai ampliar o Bolsa Familia, então vote em outro candidato. Não vou partir para demagogia”.
E por que o Bolsonaro mudou de ideia agora? Uma boa explicação é a seguinte: o auxílio emergencial que a Câmara dos Deputados criou e foi sancionada por Bolsonaro, ajudou a aumentar a popularidade do presidente. Como a economia do Brasil já estava indo mal antes da pandemia e piorou nos últimos meses, dar um novo nome ao Bolsa Família é uma oportunidade de Bolsonaro surfar ainda mais nessa onda.
E como será essa nova versão do Bolsa Família? Ainda não está claro. Como mostrou o UOL no dia 28 de setembro, o valor do benefício deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Também não se sabe quais vão ser os critérios para que as pessoas recebam esse auxílio.
Como o governo vai pagar pelo Renda Cidadã
O que a gente já sabe é que o governo quer bancar o Renda Cidadã com dinheiro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e de precatórios, que são dívidas que o governo tem na Justiça. E isso tem gerado críticas a Bolsonaro, que está sendo acusado de querer dar uma pedalada fiscal, usando dinheiro de outros lugares do governo para pagar pelo seu projeto.
Ele foi criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e por um ministro do Tribunal de Contas da União, o TCU, que fiscaliza as contas do governo federal.
E o que vai acontecer agora? Bom, o governo vai incluir a renda cidadão numa PEC, Proposta de Emenda à Constituição. Esse tipo de proposta é muito mais dificil de aprovar do que um projeto de lei comum. O governo vai precisar de ⅔ dos votos dos senadores e dos deputados para conseguir emplacar essa ideia.
E qual é o resumo dessa ópera? Bom, como eu já disse: o governo Bolsonaro quer ver se aumenta a popularidade usando um programa que ele já criticou antes. Se ele vai conseguir aprovar o Renda Cidadã a gente ainda não sabe.
