Vi que tem uma tal de denúncia contra Temer? Que história é essa?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar uma denúncia contra o presidente Michel Temer. Isso deve acontecer ainda essa semana. A denúncia contra Temer o acusa de cometer corrupção passiva.
Isso tem a ver com as delações da JBS?
Sim. A denúncia contra Temer vai se basear, justamente, nessas delações.
Você está falando em “apresentar” a denúncia. Apresentar para quem?
Boa pergunta. Janot vai apresentar (levar) a denúncia para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Me explica melhor essa denúncia? Como assim, corrupção passiva?
Corrupção passiva acontece quando alguém solicita ou recebe vantagens indevidas (propinas). É diferente da corrupção ativa. A corrupção ativa acontece quando alguém oferece essas vantagens indevidas.
O que acontece depois que o Janot apresentar a denúncia?
Para que o processo ande, a Câmara dos Deputados tem que aprovar a denúncia. O STF vai encaminhar o pedido aos deputados, que decidem se vai haver processo ou não.
Mas por que isso acontece? Por que depende dos deputados?
Porque é assim que está na Constituição. Esse mecanismo serve para evitar que o Presidente da República seja perseguido politicamente usando o Ministério Público.
Mas isso não é absurdo? Será que os deputados não vão proteger o Temer?
Sim, na situação política em que vivemos, parece meio estranho que a Câmara tenha que aprovar denúncias contra o presidente. Mas, como eu disse, está na Constituição. Os deputados deveriam pensar no interesse do país acima de tudo. Só que todos os processos que têm de passar pelo Poder Legislativo (como o impeachment, por exemplo), acabam se tornando questões políticas. Então, se a Câmara não aceitar a denúncia, isso será legal. Apesar de parecer um tanto absurdo quando a gente olha para o contexto político atual.
E o Temer pode ser processado de outro jeito?
Enquanto ele for presidente, não. Se ele sair da presidência, perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Justiça comum.
