O Ensino Médio vai ser reformado? É verdade isso?
Sim. O presidente Michel Temer publicou uma Medida Provisória que muda as regras e exigências do Ensino Médio.
O que é uma Medida Provisória?
A MP é um instrumento que o presidente da república usa para implementar algum projeto imediatamente. Assim que uma MP é publicada, a lei em questão já entra em vigor. Mas, para continuar funcionando, a MP tem que ser aprovada pelo Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) em até 120 dias.
E se não for aprovada em 120 dias?
A MP deixa de existir e fica inválida.
Que mudanças o governo fez?
São várias. Vamos listar algumas: os professores não vão mais precisar ter diploma na área em que dão aulas, a flexibilização de metade do currículo básico (os alunos poderão escolher algumas matérias), fim da obrigatoriedade de educação física, artes, sociologia e filosofia (o governo voltou atrás) e incentivos para aumentar as escolas com ensino integral, entre outras mudanças.
E essa história do fim da educação física e outras disciplinas? É verdade?
O projeto que foi publicado na quarta-feira (21) previa isso. Mas o governo voltou atrás e disse que não vai tirar nenhuma disciplina do currículo.
Por que as pessoas criticaram esse projeto?
As principais críticas dizem que o governo impôs essas mudanças sem conversar com a sociedade: os alunos, os professores, diretores, educadores, pais e mães. Seria necessário debater antes de fazer mudanças importantes como essas. Além disso, especialistas em educação criticaram as metas que foram adotadas pela MP, que foram baseadas em um projeto de 1996, considerado muito atrasado para os dias de hoje.
Ouvi dizer que o projeto não pode ser criticado porque a própria Dilma propôs essas mudanças. Então porque o Michel Temer não pode fazer?
Muita gente falou sobre isso, é verdade. Republicaram um vídeo antigo de Dilma Rousseff, falando sobre algumas das mesmas mudanças que foram implementadas pela MP do atual governo. A questão é a seguinte: o governo de Dilma não colocou nenhuma medida em prática. O projeto estava sendo debatido há três anos com políticos, educadores, professores e outros interessados. Estão usando essa fala de Dilma para justificar o projeto de Temer, o que não faz muito sentido.
Mas porque você está protegendo a Dilma?
Veja bem, não estamos protegendo ninguém, estamos lidando com fatos. Quando Dilma falou sobre as mudanças que queria implementar, falou de maneira genérica. E até onde durou seu mandato, não fez nenhuma mudança. Portanto, pode até ser que ela planejasse fazer isso, mas não fez. E o fato é que o governo Temer publicou uma Medida Provisória e colocou as mudanças, muito criticadas pela sociedade, em prática.
Certo. Mas e agora? Isso tem volta?
Tem. Basta o Congresso não aprovar a Medida Provisória.
Saiba mais:
DW: Entenda a reforma do ensino médio
El País: Plano de Temer para ensino médio acende debate entre especialistas
El País: O que pode mudar nas escolas após anúncio do Governo
Folha: Plano do ensino médio abre mão de artes e educação física e repete meta
