(Foto: Flickr/Creative Commons/Jeff Belmonte)
Esse post foi feito em parceria com a Data4Good (www.data4good.com.br).
Quem paga as campanhas políticas no Brasil? As empresas?
Bom, em parte. As empresas sim, podem doar dinheiro aos políticos. Pessoas físicas também podem. E os partidos também recebem dinheiro do Fundo Partidário, que é pago pela União com dinheiro público.
O que é o Fundo Partidário, exatamente?
Como eu disse, um fundo mantido pela União (governo federal) que distribui dinheiro aos partidos.
E quem decide como esse dinheiro vai ser distribuído?
Existem regras: 5% do fundo é dividido em partes iguais e distribuídos entre todos os partidos. Os outros 95% são distribuídos de acordo com o número de votos a deputado que cada partido elegeu na última eleição para a Câmara.
Qualquer um pode doar dinheiro para as campanhas?
Não. Existem algumas restrições. Órgãos da administração pública, governos estrangeiros, fundações que recebam recursos públicos, sindicatos, por exemplo, não podem doar.
Existe algum limite?
Sim. Pessoas físicas só podem doar, no máximo, 10% da renda do ano anterior, no limite de R$ 50 mil. Empresas só podem doar até 2% do faturamento.
O candidato pode gastar o quanto ele quiser?
Não. Quando ele registra sua campanha, deve informar o quanto pretende gastar ao Tribunal Superior Eleitoral. Esse será o limite de gastos dele. Depois das eleições, todos os gastos devem ser justificados.
Esse negócio de empresa doar para político não é ruim?
Bom, está na lei: é permitido. Mas existem muitas pessoas que defendem as campanhas sejam financiadas de outras maneiras.
É aí que entra a história do financiamento público de campanhas?
Exatamente. E explico o que isso é: o financiamento público significa proibir qualquer doação de empresas ou pessoas diretamente aos partidos. Todo o dinheiro das campanhas seria tirado de um fundo público, mantido pelo governo e distribuídos aos partidos. Existem vários projetos que sugerem como o financiamento de campanhas pode ser. Leia algumas delas no site da EBC (clique aqui para ler).
Saiba mais:
– Como funciona o financiamento das campanhas (EBC)
– Doações de campanha somam R$ 1 bilhão (A Tarde)
– Com financiamento público, campanhas teriam de se virar com 1/4 do valor atual (IG)
