Impeachment: o que pode acontecer?

O que acontece se a votação do impeachment for aprovada na Câmara?
Caso 342 dos 513 deputados (2/3) votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Por que tem que ser 2/3? Por que não só a maioria?
Porque a lei prevê isso. Em casos importantes, como mudanças na Constituição e o próprio impeachment, é necessário que haja uma “maioria qualificada”, que é bastante difícil de conseguir.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Ainda não. Depois de ser aprovado na Câmara, o processo segue para a avaliação do Senado. Lá forma-se uma comissão para avaliar o processo. 

Tá. E se a comissão do senado aceita o pedido?
Ele vai para o plenário, onde todos os senadores votam. Se a maioria simples (41) aprovar, o processo de impeachment é aberto oficialmente. A presidenta é afastada por, no máximo, 180 dias. O vice-presidente assume enquanto o Senado não vota.

Como assim, no máximo 180 dias?
Se o Senado não tomar sua decisão nesse prazo, Dilma volta a assumir o cargo.

E como funciona a votação final?
É parecida com a da Câmara. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores (54 dos 81). Caso isso aconteça, ela perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

Quem assume é o vice?
Sim. Ele se torna, automaticamente, o presidente e cumpre o mandato até o final, em 2018.

O vice pode ser impedido também? 
Pode. Existe um processo de impeachment contra Michel Temer em curso na Câmara.

OK. Mas e se o impeachment não passar nem na Câmara, nem no Senado?
Então tudo volta ao normal. Ela continua no cargo.

Alguém pode resolver pedir o impeachment dela de novo?
Pode. Basta que alguém entre com um pedido (existem vários esperando a apreciação do presidente da Câmara) e que ele seja aceito. Aí o processo começa de novo.