O deputado e novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano (Imagem: Alexandre Martins/Agência Câmara)
Que história é essa da Comissão de Direitos Humanos?
O que aconteceu foi o seguinte: o pastor evangélico e deputado Marco Feliciano, foi eleito ontem (7/3) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
E por que as pessoas estão revoltadas com isso?
Porque o novo presidente é conservador e já disse coisas que não são compatíveis com a defesa dos direitos humanos.
Mesmo assim ele foi eleito?
Foi. Os membros da comissão, que são do mesmo partido de Feliciano, o PSC, votaram nele e o elegeram presidente.
OK, mas o que faz uma comissão?
Existem várias comissões dentro da Câmara, que cuidam dos mais diversos assuntos. Cada uma delas analisa as propostas que se encaixam na sua área de atuação. Por exemplo, se um deputado apresenta um projeto de lei que trata de direitos humanos, ele tem de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de ser encaminhado para votação no plenário.
Então o que significa que esse deputado seja presidente da comissão?
É muito provável que ele vá se esforçar para deixar de lado os projetos que falem sobre direitos de minorias como os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), já que sua religião geralmente não admite essas pessoas. Como presidente da comissão, ele vai ter poder para escolher quais propostas serão votadas.
E o que se pode fazer a respeito disso?
Pressão. Já que ele foi eleito de maneira legítima, não se pode dizer que o que aconteceu foi ilegal. Quanto mais a sociedade ficar de olho nele, menos ele vai achar que pode fazer o que desejar. Nesse sábado, 10 cidades brasileiras terão atos pedindo a saída de Feliciano da comissão.
Não é exagero isso tudo? E daí que o cara é evangélico?
Pode ser que ele surpreenda e lide com as propostas de maneira justa. É possível. Mas imagine a seguinte hipótese. Numa comissão que lida com assuntos da agricultura, por exemplo. Se um grande fazendeiro for eleito presidente dessa comissão, é bem provável (apesar de não ser o ideal, claro) que ele vá dar preferência a projetos que favoreçam o seu negócio. E deixar de lado os que podem prejudica-lo, como reforma agrária.
E uma última dúvida: o que são direitos humanos?
Vou reproduzir a definição que a Anistia Internacional (ONG que luta por esses direitos) dá para essa expressão:
“Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.”
Saiba mais:
UOL
Estadão
Carta Capital
Câmara dos Deputados
Anistia Internacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
