O que é o cartel do metrô?

José Serra e Geraldo Alckmin no metrô de SP (Foto: José Serra/Flickr/Creative Commons)

Demorou, hein? Essa história tá rolando faz um tempo e você nem falou nada!
Fiquei bem confuso também, acredite. Por isso eu esperei tanto tempo para falar sobre isso. Mas vamos lá, o que você quer saber?

Poxa, tudo! Que história é essa de cartel, de Siemens, o metrô, o governador?
Como sempre, uma coisa de cada vez: o Ministério Público está investigando se houve a formação de cartel pelas empresas (Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui) que fornecem equipamento para o metrô e os trens de São Paulo (e também no Distrito Federal)e o pagamento de propina a funcionários do governo do estado.

Tá, mas o que é cartel?
Cartel, como eu disse em outro lugar, é quando um grupo de empresas concorrentes se junta para combinar entre elas os preços a ser cobrados por um produto determinado (por exemplo, trens de metrô). Para que isso funcione, as companhias que entram no esquema tem que ser as que dominam o mercado, porqeu senão quem estiver de fora vai cobrar um preço menor e se sair bem (porque vai conseguir vender mais).

E isso é proibido? Ué, lei do mercado, não?
É proibido por lei. Pode dar multa, tirar a empresa de concorrências públicas e até dar cadeia para os responsáveis. Lei do mercado é quando as empresas concorrem entre si livremente. Quando elas se juntam desse jeito, elas querem cobrar mais por uma coisa que não vale o preço gasto na produção dela. Isso é desleal porque encarece as coisas e lesa o consumidor.

Certo, entendi. E aí as empresas do metrô fizeram cartel, é isso?
Essa é a suspeita, e a cada dia aparecem mais e mais acusações. A coisa funcionaria assim: as empresas combinariam entre elas os preços e decidiriam qual delas iria ganhar a licitação. Aí a vencedora subcontrataria as outras, para todo mundo ganhar dinheiro. Numa licitação – não sei se você sabe – ganha a empresa que oferecer o melhor serviço pelo menor preço. As empresas que participavam das licitações do metrô, de acordo com o que as denúncias dizem, já combinavam quem ofereceria esse preço menor para ganhar o contrato. Só que esse preço não seria o menor possível. Ele seria um preço combinado, entendeu? Agora temos de ficar de olho para que a investigação seja feita até o fim.

E o que a Siemens tem a ver?
Ela tem a ver porque foi ela quem começou a denunciar que existem cartéis nas licitações do metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Fizerem a denúncia ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que é do governo federal.

Por que eles denunciaram? São bobos, vão se entregar agora?
Bobos nada! Estão denunciando porque combinaram com o Ministério Público de não serem acusados pelas práticas ilegais que fizeram. Antes que você reclame de novo, explico: isso se chama delação premiada e é bastante usado principalmente quando se avalia que receber a denúncia é melhor do que punir que está denunciando.

Bom, mas você nem falou do governador ainda, hein. O que ele tem a ver? Que eu saiba, não trabalha para nenhuma empresa de metrô…
Uma das denúncias da Siemens é a de que o governo do estado de São Paulo, durante os mandatos do Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, sabia e recebia propina para aceitar o esquema das empresas. Dizem até que foi o próprio governador quem incentivou o acordo de cartel. Ainda não existem provas de que aconteceu, mas é grave o caso e tem que ser investigado.

Saiba mais:
BBC 
G1 
Veja
Istoé
Carta Capital