O que é a Lei do Audiovisual? A Lei do Audiovisual foi criada em 1993, feita para apoiar projetos de cinema, TV e outras iniciativas. Como assim, apoiar? A lei…
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Renan Calheiros, presidente do Senado. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Tem muitas PECs rolando por aí, né? Mas hoje estão falando da tal PEC 55. Do que se trata? A PEC…
Em todas as discussões sobre política, só ouço falar da PEC 241. O que é? A Proposta de Emenda à Constitução (PEC) número 241 quer limitar os gastos do governo…
O Ensino Médio vai ser reformado? É verdade isso? Sim. O presidente Michel Temer publicou uma Medida Provisória que muda as regras e exigências do Ensino Médio. O que é…
Texto: Ariadne Bognar Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil Quem é Romero Jucá? Ele está sem seu terceiro mandato como senador, é o novo ministro do planejamento do governo de Michel Temer…
O que acontece se a votação do impeachment for aprovada na Câmara? Caso 342 dos 513 deputados (2/3) votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao…
(Foto: Agência Brasil) Texto: Vinícius Félix Consultoria: Adriana de Moraes Vojvodic é advogada especialista em direito constitucional no escritório Manesco Advocacia. Atua com temas de direito público e cultura. Quando…
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